Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Denomina o Hospital de Referência de Araguaína de "Hospital de Referência Raimundo Gomes Marinho".

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência.

Requerimento nº 4297 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando à recuperação com encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado Davinópolis àquele Município.

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, visando à recuperação com encascalhamento de vicinal daquele Município.

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO, visando à revitalização e recuperação do Balneário Parque das Águas Lindas.

Requerimento nº 4292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente a SANEATINS ou FOZ, solicitando a completa instalação e recuperação da rede de água nos Setores Alto Bonito e Planalto na Cidade de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4291 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas.

Requerimento nº 4290 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos povoados Brejão e Cascavel.

Requerimento nº 4296 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinação de tratores para atender o município de Riachinho

Requerimento nº 4268 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de 200 casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do municipio de Araguatins, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4286 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado oficio a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para que instaure processo investigatório a fim de apurar as irregularidades na contratação e pagamento de shows pela Fundação Cultural do Estado com favorecimento de evento particular em propriedade de familiares do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins.

Requerimento nº 4264 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

posto policial

Requerimento nº 4285 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar a liberação, e possíveis desvios, de recursos públicos pela presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins para empresa particular de propriedade de servidor público do Estado, para a realização de festa em pousada de propriedade de familiares do presidente do Tribunal de Contas do Estado, na cidade Araguatins - TO.

Requerimento nº 4288 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado oficio ao Senhor Cel Júlio César Mamede, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins-DETRAN-TO, para que informe esta Casa de Leis da real situação da sede do Departamento na cidade de Tocantinópolis-TO, referente a se locado, cedido ou próprio, e em caso de locado ou cedido, quem é o proprietário citando a validade do contrato com data de inicio e termino do contrato.

Requerimento nº 4284 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para que determine procedimento investigatório a fim de apurar os novos fatos apresentados pela mídia local, em que se apresenta a contratação de mais dois shows, pela Fundação Cultural do Estado, com favorecimento a evento particular de empresas de parentes de alto membro do TCE, dando conta de que em ambos os casos os repasses liberados pela Fundação Cultural, não chegaram ao contratado, sendo um totalmente desviado, tudo constando em cópia em anexo.

Requerimento nº 4282 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012, estabelecendo a jornada máxima de trabalho dos Bombeiros Militares do Tocantins, que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4281 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para o patrolamento, cascalhamento e construção de três pontes na Rodovia Municipal Deuzelia Ferreira Guimarães, trecho do entroncamento da Transamazônica ao Distrito de Novo Sitio.

Requerimento nº 4280 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para recapeamento asfaltico das Ruas Siqueira Campos e Florinao Peixoto na sede do município.

Requerimento nº 4279 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, providências no sentido de prover de meios básicos de infra-estrutura, Energia Eletrica, Água Tratada, Ensino a partir da Pré-escola e Posto de Saúde a comunidade Kilombola da Ilha São Vicente Ferrer no munícipio de Araguatins.

Requerimento nº 4276 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, a construção de Poço Artesiano, a comunidade do Distrito de Araguanópolis, município de Araguatins-TO.