Pesquisa Geral

Requerimento nº 6225 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins-TO, visando a construção da Praça no Assentamento Irmã Adelaide.

Requerimento nº 6224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição permanente ou provisória de uma retro-escavadeira para o Assentamento Província, naquele Município.

Requerimento nº 6222 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à dupla sertaneja tocantinense Paulo Victor e Gabriel.

Requerimento nº 6220 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja realizado concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de servidores públicos para Secretaria de Defesa Social de Palmas - TO.

Requerimento nº 6219 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências para regularização do loteamento Taquari, especificamente as quadras T20, T21 e T30, em Palmas - TO.

Requerimento nº 6216 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao Dep. Eduardo Gomes, Secretário dos Esportes e Lazer, a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de reforma geral do Espaço Cultural.

Requerimento nº 6213 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Marcelino Francisco de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de Outubro do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 6227 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Magda Borba, e ao Secretário Mul. de Agricultura, Sr. Iris Rodrigues de Aquino, pela implantação e desenvolvimento do Projeto Pastagem, beneficiando as 26 comunidades rurais do município.

Requerimento nº 6207 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Elivan Alves Lacerda, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmeiropolis-TO, no dia 24 de setembro do corrente ano, vítima da violência urbana.

Requerimento nº 6212 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo - TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de realizar a construção de um campo de futebol naquela Cidade.

Requerimento nº 6211 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de 04 (quatro) poços semi-artesianos no Assentamento Grota de Pedra, naquele Município.

Requerimento nº 6210 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer Votos de Aplausos ao Senado Federal que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro.

Requerimento nº 6208 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Palmas para iluminação da Praça Pública na Quadra 506 Norte.

Requerimento nº 6206 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ACIARA de Araguaína, em nome da Presidente Antônia Lopes Gonçalves, pela realização da 6° ÉPOCA

Requerimento nº 6209 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-Tocantins, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical da BR - 153 no perímetro urbano da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6204 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador de Piraquê, Valdeci de Oliveira Lemos, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21.09.2013.

Requerimento nº 6205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando Rodrigues Nascimento, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na madrugada do dia 24.09.2013.

Requerimento nº 6203 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Solicita a instalação de dois quebra-molas na BR-153 no perímetro urbano de Barrolândia

Requerimento nº 6201 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Matias Kujawisk, pela Renovação da Fé nos Festejos da Padroeira de Porto Nacional - Nossa Senhora das Mercês.

Requerimento nº 6200 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a aquisição de um micro-ônibus totalmente adaptado, que abriga atividades pedagógicas de educação para o trânsito, de modo a incentivar comportamentos seguros no trânsito por meio da metodologia do Aprender Fazendo, da Lego Education.