Pesquisa Geral

Requerimento nº 2271 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 2270 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 754 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Cachoeirinha- TO.

Requerimento nº 2269 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Lagoa da Confusão, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2263 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo as inclusões dos Municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza à Região Metropolitana de Palmas, criada por intermédio da Lei Complementar nº 90, de 30 de Dezembro de 2013.

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.

Requerimento nº 2138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2325 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-342 no trecho que liga o municipio de Dois Irmãos ao entroncamento da TO-348.

Requerimento nº 2286 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município.

Requerimento nº 2277 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus Escolar, para o município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2287 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação do Projeto Balde Cheio, nos Projetos de Assentamentos (PA's) localizados no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2288 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer do Senhor Governador do Estado em conjunto com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, solicitando a expansão do Projeto Recriater para os municípios que especifica:

Requerimento nº 2289 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no setor Buriti Novo, localizado na sede do município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 2290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Goiás - Perímetro Urbano, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2291 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja feita a recuperação da TO - 201 que liga o município Augustinópolis a São Miguel do Tocantins com acesso a TO - 126, passando pelas cidades de Axixá do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja feita a recuperação da TO - 134 que liga o município Axixá do Tocantins ao município de Darcinópolis - TO, passando pela cidade de Angico - TO.

Requerimento nº 2293 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer que seja feito a recuperação da Rodovia TO 405 que liga o município de Axixá do Tocantins aos Projetos de Assentamentos Bananal e Santa Juliana até Rodovia Transamazônica BR 230.

Requerimento nº 2294 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga São Bento do Tocantins ao Trecho Seco, numa extensão de 32 Kms

Requerimento nº 2295 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer que seja feito a recuperação da rodovia que sai de São Bento do Tocantins, passando pelo Povoado Consolação e o P.A. Vale da Serra, até o município de Maurilândia - TO .