Pesquisa Geral

Requerimento nº 930 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, Trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO.

Requerimento nº 943 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao DNIT, construção de viaduto no cruzamento entre a Avenida Cônego João Lima e a BR 153, município de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Esportes, convênio para a construção de arquibancada para o Campo de Futebol Beira Cimba, no Setor Cimba, município de Araguaína.

Requerimento nº 941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer estudos técnicos visando a perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesiano na Vila Mata Verde, no Município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Setor Vila Nova, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 935 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, que liga a Alvorada a Araguaçu.

Requerimento nº 934 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-280, que liga Dianopolis a Natividade.

Requerimento nº 933 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer seja realizado Operação Tapara Buraco na TO 110, no trecho que liga a cidade de Novo Jardim a Taguatinga.

Requerimento nº 931 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação do desvio da Rodovia TO - 010, Trecho da área Indígena Xerente do município de Tocantínia à Vila Mata Verde no município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 929 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio junto a prefeitura, para a conclusão da Ciclovia da Teotônio Segurado, que liga ao Setor Taquari, no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 936 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Advogado e meu amigo IBANOR ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 24/03/2015.

Requerimento nº 940 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer estudos técnicos visando a perfuração de poço artesiano no Povoado Agrovila - Bom Tempo, no Município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 928 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de moção de pesar à famÍlia de ELIAQUIM VIANA PINHEIRO, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Estado do Tocantins, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais."

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Concede passe livre às pessoas idosas e as portadoras de deficiências físicas, no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética de Voleibol de Gurupi, localizada no município de Gurupi - TO.