Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 939 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a notificação da Empresa que realizou as obras de recapeamento da Rodovia TO-080, no trecho que liga Mote Santo (Campina Verde) a Divinópolis.

Requerimento nº 942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Esportes, convênio para a construção de arquibancada para o Campo de Futebol Beira Cimba, no Setor Cimba, município de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 944 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao DNIT iluminação e construção de trevo na BR 153 junto à entrada do Setor Vila Azul, município de Araguaína.

Requerimento nº 930 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, Trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO.

Requerimento nº 943 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao DNIT, construção de viaduto no cruzamento entre a Avenida Cônego João Lima e a BR 153, município de Araguaína.

Requerimento nº 948 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para Taquaralto, com atendimento em uma única localidade.

Requerimento nº 945 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o registro de NOTA DE REPÚDIO, pela exibição das cenas explicitas de beijos protagonizadas por pessoas do mesmo sexo, que afrontam princípios da família tradicional, exibidas na telenovela Babilônia da Rede Globo de Televisão.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Institui Prêmio Tocantins de Redução do Consumo de Recursos Hídricos para incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 936 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Advogado e meu amigo IBANOR ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 24/03/2015.

Requerimento nº 932 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer a celebração de convênio para reforma do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi.

Requerimento nº 929 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio junto a prefeitura, para a conclusão da Ciclovia da Teotônio Segurado, que liga ao Setor Taquari, no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 931 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação do desvio da Rodovia TO - 010, Trecho da área Indígena Xerente do município de Tocantínia à Vila Mata Verde no município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 933 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer seja realizado Operação Tapara Buraco na TO 110, no trecho que liga a cidade de Novo Jardim a Taguatinga.

Requerimento nº 926 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para votação em Sessão Ordinária.

Requerimento nº 914 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer a Implantação de Centros de Referências em Doenças Raras no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Estado do Tocantins, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais."

Requerimento nº 904 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Weliton Pereira de Sousa, organizador do XXII RALYBOIA, do município de Miranorte.