Pesquisa Geral

Requerimento nº 583 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a Pavimentação da TO-030, que liga o município de Novo Acordo a São Félix.

Requerimento nº 559 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família de JOSÉ FRUTUOSO SANTANA.

Requerimento nº 558 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco da Amazonia - BASA.

Requerimento nº 555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o ribeirão Santa Cruz na TO-164, no trecho que liga Itaporã a Transcolinas.

Requerimento nº 579 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras da Eclusa de Lajeado - TO.

Requerimento nº 556 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da cabeça da ponte sobre o ribeirão Barreira na TO-164, no trecho que liga Itaporã à Transcolinas.

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Reassentamento do Prata do município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 569 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã-TO para a obra de cobertura da quadra da Escola Municipal José Alves de Assis daquele municipio.

Requerimento nº 580 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a aquisição de 01 (um) Mamógrafo para o Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 568 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nos Assentamentos deste Município.

Requerimento nº 566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a construção de um Ginásio de Esportes, naquele Município.

Requerimento nº 564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Van para a saúde do Município de Cariri - TO, para atendimento também em toda zona rural.

Requerimento nº 563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cariri - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical

Requerimento nº 561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando à reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Buritinópolis, naquele Município.

Requerimento nº 560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nos Setores Fernandinho e Sol Nascente.

Requerimento nº 538 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, com o intuito de construções de uma academia ao ar livre e de um parque infantil na Praça Leopoldo Lustosa.

Requerimento nº 584 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a Implantação da Coletoria Estadual no município São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 550 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção do Sistema de Abastecimento de Água Tratada, no Povoado de Esperança Bendita no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 567 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, visando à construção de uma Escola no Distrito do Senhor do Bonfim, daquele Município.

Requerimento nº 592 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, trecho que liga Araguaína à Filadélfia - TO.