Pesquisa Geral

Requerimento nº 957 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga Itapiratins a Itacajá.

Requerimento nº 952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesianos no Assentamento Rio Sono, naquele Município.

Requerimento nº 951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer estudos técnicos visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, objetivando a Construção de uma Praça na Vila Mata Verde naquele Município, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 958 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 416, que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 949 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública, na cidade de Palmas, para discutir Projeto de Desenvolvimento dos Territórios da Cidadania e Rurais do Estado do Tocantins (APA do Cantão, Bico do Papagaio, Sudeste, Nordeste, Médio Araguaia, Jalapão e Sul).

Requerimento nº 956 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a execução das obras de infraestrutura do PDRIS no municipio de Pium - TO.

Requerimento nº 950 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa por solicitação do Secretário Estadual de Saúde Samuel Bonilha que convide, o Ministério Público Estadual, Representante da Ordem Dos Advogados do Brasil - To, Representante da Defensoria Pública do Estado, o representante do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Presidente do Conselho Regional de Medicina,o Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, Diretora do Hospital Geral de Palmas HGP ,a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir,a real situação...

Requerimento nº 955 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de um ônibus para o municipio de Pium-TO.

Requerimento nº 954 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de veiculo camionete para o municipio de Pium -TO.

Requerimento nº 953 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, visando à disponibilidade de maquinas para perfuração de cacimbas na Associação Porto Real, na região do Rio Negro, no Município.

Requerimento nº 932 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer a celebração de convênio para reforma do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi.

Requerimento nº 945 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o registro de NOTA DE REPÚDIO, pela exibição das cenas explicitas de beijos protagonizadas por pessoas do mesmo sexo, que afrontam princípios da família tradicional, exibidas na telenovela Babilônia da Rede Globo de Televisão.

Requerimento nº 930 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, Trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO.

Requerimento nº 847 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando parceria para recuperação asfáltica de ruas e avenidas da cidade de Rio da Conceição.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Institui Prêmio Tocantins de Redução do Consumo de Recursos Hídricos para incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 939 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a notificação da Empresa que realizou as obras de recapeamento da Rodovia TO-080, no trecho que liga Mote Santo (Campina Verde) a Divinópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 928 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de moção de pesar à famÍlia de ELIAQUIM VIANA PINHEIRO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 948 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para Taquaralto, com atendimento em uma única localidade.

Requerimento nº 946 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer, em regime de urgência, a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia fixa, móvel e internet, no âmbito desta Casa de Leis.