Pesquisa Geral

Requerimento nº 2351 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no distrito de Bom Jesus da Palma, município de Paranã.

Requerimento nº 2342 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da rodovia TO-248 que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 2350 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática no distrito de Campo Alegre município de Paranã.

Requerimento nº 2349 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Requerimento nº 2348 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Construção de um Campo de Futebol no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Requerimento nº 2347 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da cobertura da quadra de esporte do Colégio Estadual Floresta no distrito de Campo Alegre município de Paranã.

Requerimento nº 2341 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao P.A Baronesa, município de Santa Maria do Tocantins e a construção de um trevo na TO-336 que liga Pedro Afonso a Santa Maria no ponto de entrada para o assentamento Santa Rita, município de Bom Jesus do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Requerimento nº 2344 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a liberação da Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Pindorama do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 188 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos e equipamentos eletrônicos portáteis dotados com câmaras fotográficas, filmadoras e similares nos ambientes destinados aos caixas de atendimento e aos caixas eletrônicos das agências e postos bancários do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Claro, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.

Requerimento nº 2527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.

Requerimento nº 2337 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Solicita a ligação da rede de água tratada no povoado Morro Grande e no setor Eucalipto, ambos localizados no município de Barra do Ouro

Requerimento nº 1656 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Juventude do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os repasses das bolsas dos jovens de Araguaína/TO incluídos no "Programa ProJovem Trabalhador" do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal.

Requerimento nº 2526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Vivo, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.

Requerimento nº 2339 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Tim, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.

Requerimento nº 2338 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, visando a construção de um Centro de Convenções, no município em referência.

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Tocantins, localizada nesta Capital

Requerimento nº 2336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer a conclusão da rede de energia elétrica no Setor Aeroporto 2, localizado no município de Pedro Afonso

Requerimento nº 2335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando à construção da DEPOL da Cidade de Nazaré - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.