Pesquisa Geral

Requerimento nº 2667 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a designação de um Delegado de Polícia, para o Município de Conceição do Tocantins-TO

Requerimento nº 2651 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, encaminhando o Anteprojeto de Lei (em anexo) que "Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências", solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Requerimento nº 2650 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a tomada de providências necessárias para a reforma geral e ampliação do Hospital Regional de Dianópolis-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dispõe sobre consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor de Escola no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dar nome ao Centro de Especialidades médicas de Dianópolis-TO e adota outras providencias.

Requerimento nº 2666 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

O Deputado que o presente subscreve, especialmente supedaneado no Art. 250 e ss. do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo para analisar os impactos positivos na saúde e no meio ambiente resultantes da atuação da Companhia de Saneamento do Tocantins - FOZ/SANEATINS na execução e manutenção de obras paisagísticas - praças, canteiros, jardins e etc. - que estão por ela sendo realizadas em Palmas em parceria com a Prefeitura do Município.

Requerimento nº 2664 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Enquadramento de Auxiliares nível II em Técnico de Enfermagem.

Requerimento nº 2663 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando a Limpeza às margens da TO - 222 no trecho que interliga Araguaína - TO ao Distrito Porto Lemos, no município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 2662 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 2654 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Solicita ao Senhor Governador a reforma do Ginásio Estadual de Esporte de Nova Olinda TO.

Requerimento nº 2669 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, solicitando em regime de urgência que não seja desinstalado a Comarca do município de Ananás- TO.

Requerimento nº 2641 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente à Diretoria da Empresa VIVO no Estado do Tocantins solicitando a instalação de uma torre de celular no Município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2640 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, solicitando o retorno dos Policiais Civis Agentes Penitenciários à Secretaria de Segurança Pública que estão cedidos à Secretaria de Defesa Social do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2637 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde. solicitando Reforma e ampliação do Hospital de Referência Tertuliano Corado Lustosa do município de Araguaçu.

Requerimento nº 2638 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a Implantação de Academia ao Ar Livre nos arredores do Lago Leonardo Lima.

Requerimento nº 2631 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Vale do Sol.

Requerimento nº 2634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 2645 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Tocantins, sugerindo o retorno das atividades do Campo Experimental de Buritirana.

Requerimento nº 2646 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei que venha alterar a Lei nº 2.578/2012, de forma a tratar de maneira isonômica os bombeiros militares do Tocantins, no que diz respeito, principalmente, a concessão do serviço extraordinário (horas extras).

Requerimento nº 2635 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, solicitando a Doação do Prédio onde funcionava a sede dos pioneiros mirins, que fica situado na Avenida Presidente Kennedy, Setor Aeroporto, para o município de Porto Nacional, e posterior instalação do CAP'S.