Pesquisa Geral

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Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Requerimento nº 2570 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR para que encaminhe a esta Casa de Leis, na forma e prazo regimentais, todas as informações que embasaram o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,...

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2567 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Secretário da Administração, solicitando a realização de concurso para provimento dos cargos efetivos da Defesa Social.

Requerimento nº 2551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o certame do Processo Licitatório e/ou Dispensa de Licitação para realização do Concurso da Policia Civil e providências.

Requerimento nº 2556 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando um delegado e agentes de policia para o município de Caseara - TO.

Requerimento nº 2557 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Celtins pelas constantes oscilações que vem ocorrendo no município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 2555 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Bancada Federal do Tocantins e o PSDB Nacional. solicitando apoio a PL 6782/2013, de autoria do Deputado Federal Irajá Abreu.

Requerimento nº 2554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora 1º Sgt PM Delzirê da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital em Goiânia- GO, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, em virtude de leucemia.

Requerimento nº 2553 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Correia da Silva.

Requerimento nº 2552 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Wagno Nascimento Silva.

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins."

Projeto de Lei da Casa nº 190 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Institui o "Dia do Agente Penitenciário".

Requerimento nº 2549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Aquisição de um aparelho de raio X digital, para atender a demanda do Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 2548 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Tomografia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2546 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 2545 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador em exercício e ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitando providências quanto a pavimentação de parte da TO-126.

Requerimento nº 2544 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios de Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 2543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios que especifica: