Pesquisa Geral

Requerimento nº 728 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que seja Criado o Gabinete de Crise (Água e Energia) no Estado no Tocantins.

Requerimento nº 682 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tupiratins - TO, visando à construção de um Posto de Saúde no Assentamento PA Remancinho, no Município.

Requerimento nº 681 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Tupiratins - TO, para a construção de duas pontes de concreto, sendo uma ponte sobre o Ribeirão Pratinha e uma ponte sobre o Ribeirão Bananeira.

Requerimento nº 680 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, objetivando a Reforma e Revitalização da Praça José Cardoso naquela Cidade.

Requerimento nº 679 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 678 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nos Setores Anaides, São Jose e Beira Rio.

Requerimento nº 677 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, visando à recuperação da Rodovia Trans-Javaes TO-265, que dá acesso ao Porto Canguçu.

Requerimento nº 674 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando a construção de duas Quadras Poliesportiva Cobertas, nos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 662 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município.

Requerimento nº 673 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra CÔCO, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.

Requerimento nº 672 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 671 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Requerimento nº 902 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção de uma Quadra Coberta no Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Requerimento nº 598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga São Bento do Tocantins - TO a Axixá do Tocantins - TO.

Requerimento nº 602 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 415 no Trecho que liga Palmeiras do Tocantins - TO a Nazaré - TO.

Requerimento nº 601 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos aos Prefeitos dos municípios de Esperantina - TO, Palmeiras do Tocantins - TO e São Bento do Tocantins - TO, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Requerimento nº 597 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer em regime de urgência ao presidente deste poder, que proceda convite aos sindicatos associações da policia civil, sindicatos e associações da policia militar, bombeiros, sindicatos e associações e conselhos de profissionais de saúde, e aos ex e atuais secretários de governo anterior de saúde, segurança publica, comandante da Policia Militarese, bombeiros administração, procurador geral do Tocantins.

Requerimento nº 595 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Insigne Presidente deste Poder Legiferante para que proceda o convite do Procurador Geral do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público Estadual, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Tocantins, do Secretário de Planejamento, do Secretário da Fazenda, do Secretário de Gabinete Civil, do Secretário de Administração, e do Presidente do Tribunal de Contas Estadual, a comparecer em audiência...

Requerimento nº 600 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 373 no trecho que liga Araguaçu - TO a Alvorada - TO.