Pesquisa Geral

Requerimento nº 2915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAGRO, Dr, Ângelo Crema Marzola Júnior solicitando convênio com a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais de Miranorte para aquisição de um trator e implementos agrícolas.

Requerimento nº 2916 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Quadra 812 Sul (ASR-SE 85).

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências.

Requerimento nº 2906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança, naquele Município.

Requerimento nº 2909 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Pastor Ebinever Dias Santos, pela sua eleição frente ao cargo de Presidente da Convenção Batista Nacional do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Altera a Lei n.º 506, de 28 de dezembro de 1992, que declara de Utilidade Publica estadual a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Requerimento nº 2887 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ALARICO LINO SUARTE na pessoa de sua esposa, Sra. EUNICE NUNES DA SILVA SUARTE, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 08/05/2014.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema - APAE DE ARAPOEMA

Requerimento nº 2903 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a recuperação do trecho da TO-226 que liga os municípios de Campos Lindos a Goiantins/TO.

Requerimento nº 2905 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Voto de pesar aos familiares do Senhor José Natalício Toledo, que faça chegar o referido voto à família do falecido, Endereço para envio: Av Imperatriz s/n, Centro - Pequizeiro- CEP- 77730-000

Requerimento nº 2899 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poço artesiano na Região de Buritirana em Miranorte.

Requerimento nº 2894 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Gurupi para a construção de um posto de Saúde no setor Morada Verde.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Esportistas de Xambioá - AJEX, localizada no municipio de Xambioá - TO.

Requerimento nº 2902 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando em regime de urgência a Recuperação entre os municípios de Tocantínia a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2898 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Osires Damaso, o Título de Persona Non Grata a Senadora Kátia Abreu.

Requerimento nº 2904 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso ao senhor Elieze Venâncio da Silva, prefeito de Abreulândia em razão da organização da 1ª Festa do Peão de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 2886 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a inclusão do município de Caseara no Programa Tocantins Sem Sede, especialmente e com prioridade as comunidades rurais PA 1º de Maio e PA Estrela.

Requerimento nº 2900 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas na zona rural de Miranorte.

Requerimento nº 2885 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego Santana, dentro do PA 1º de Maio, localizado no município de Caseara-TO.