Pesquisa Geral

Requerimento nº 1028 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente a Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a encapação da estrada vicinal que liga o município de Dueré, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, sendo um trecho de aproximadamente 78 km.

Requerimento nº 1015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro urbano da TO-040, no Povoado de Amaralina, Município de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 1016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 040 no trecho que liga Dianópolis a Ponte Alta do Bom Jesus, passando pelo Município de Novo Jardim-TO.

Requerimento nº 1030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Bazan, no município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 999 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente desta Augusta casa de Leis, em regime de urgência que envie recomendação a bancada do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, para que votem contra a PEC 171/93, que visa à diminuição da maioridade penal.

Requerimento nº 1019 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-342 à BR-153 (antigo Posto Tupi) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1018 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal (região da Serra da Lôpa, município de Miracema do Tocantins) que liga a BR-153 à TO-348 no município de Abreulâdia.

Requerimento nº 1017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reparos em um quebra-molas na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 1020 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-245 à TO-348 (Assentamento Nova Esperança) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1021 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Fundação UNIRG, para que seja revitalizado o Ginásio Poliesportivo e que seja reativada a Piscina Semi Olímpica, localizada no setor Vila Iris em Gurupi.

Requerimento nº 1000 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio onde funciona a Delegacia de Policia e o destacamento da Policia Militar do municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 1011 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Angélica Guimarães de Souza.

Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Visão Solidária - Visão Solidária, localizada no município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Voleibol, localizada no município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Dispõe sobre a substituição do papel reciclado nos órgãos públicos estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Regulamenta a comercialização de Frutas, Verduras e Legumes que apresentam pequenas deformidades ou lesões "feios" no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1010 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - Clemente Barros Neto, doar um Resfriador de Leite à Associação P. A. Nova Esperança, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1009 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí, para a pavimentação com bloquetes dos setores Alvorada II, Dantas, Piaçava, Canaã e parte do setor Jardim Irani.

Requerimento nº 1008 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO.