Pesquisa Geral

Requerimento nº 2692 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Esportista Fred Guerra Vice-Campeão de Judô na Copa São Paulo.

Requerimento nº 2693 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do PROCON no Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade de atendimento do órgão no município de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2695 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Secretaria da Educação e Cultura, solicitando disponibilizar um cronograma para entrega de tablets e notebooks para os estudantes e professores da rede pública de ensino.

Requerimento nº 2676 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-162 Fortaleza do Tabocão/Goianorte.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 2671 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2653 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins o envio de efetivo da polícia Militar para a Vila São Miguel no município de Peixe - TO.

Requerimento nº 2652 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Vila São Miguel à cidade de Peixe, de aproximadamente 80 km .

Requerimento nº 2655 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a AGETRANS implantação de sinalização no perímetro urbano do Distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 2657 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, estudo para viabilizar e fomentar a instalação de indústria no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 2667 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a designação de um Delegado de Polícia, para o Município de Conceição do Tocantins-TO

Requerimento nº 2668 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, para que o mesmo determine à Sra. Leide Maria Dias Mota Amaral a restituição aos cofres públicos de todas os subsídios e demais vantagens por ela recebidos indevidamente no período de 18 de maio de 2011 até a data de sua astuta exoneração a pedido, no qual ocupou o cargo de Conselheira daquele TCE.

Requerimento nº 2647 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Pedro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 25 dias do mês de março do corrente ano, no município de Itaporã

Requerimento nº 2659 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Filadélfia.

Requerimento nº 2666 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

O Deputado que o presente subscreve, especialmente supedaneado no Art. 250 e ss. do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo para analisar os impactos positivos na saúde e no meio ambiente resultantes da atuação da Companhia de Saneamento do Tocantins - FOZ/SANEATINS na execução e manutenção de obras paisagísticas - praças, canteiros, jardins e etc. - que estão por ela sendo realizadas em Palmas em parceria com a Prefeitura do Município.

Requerimento nº 2651 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, encaminhando o Anteprojeto de Lei (em anexo) que "Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências", solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Requerimento nº 2664 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Enquadramento de Auxiliares nível II em Técnico de Enfermagem.

Requerimento nº 2661 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Araguanã.

Requerimento nº 2658 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2660 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer junto a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Babaçulândia.