Pesquisa Geral

Requerimento nº 2014 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adote as medidas necessárias no sentido de que seja criado um Fundo Estadual de Segurança Pública, para gerir os recursos próprios da referida pasta, a fim de que tais recursos sejam utilizados com exclusividade para a implementação das políticas públicas específicas da área.

Requerimento nº 1997 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Manoel Alves, no km 22 da TO-373, próximo ao povoado Apinajé, ligando as cidades de Peixe e Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 2013 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando que sejam disponibilizados todos os registros de ocorrências policiais formalizadas no município de Porto Nacional/TO, desde o dia 01/01/14 até a presente data.

Requerimento nº 2023 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer às Secretarias de Estado da Educação e Saúde que firmem convênio para a elaboração de um programa que leve aos alunos da rede estadual de ensino a importância da conscientização da água e hidratação para a saúde.

Requerimento nº 2020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, José Neto Oliveira, motivado pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20.10.2015.

Requerimento nº 2007 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, solicitando a reforma e ampliação do terminal rodoviário do município de Araguatins TO.

Requerimento nº 2012 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Aquisição de duas Viaturas Policiais, para a Central de Flagrantes da Polícia Civil do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora, ISABEL WANDERLEY DE SOUSA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2002 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Segurança Pública para que seja tomadas providências no sentido de proceder o aumento do Efetivo da Policia Militar da cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2004 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor LUIZ ROTOLI, na pessoa da sua filha LUCILA STIVAL ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA e do seu neto o Deputado OLYNTHO NETO ocorrido na tarde do dia 14/10, em decorrência de um Infarto Fulminante, aos 84anos de idade.aos 84anos de idade.

Projeto de Lei da Casa nº 154 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Araguatins - ASSOBEN.

Requerimento nº 1996 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Dimas Araújo Rocha, pelo seu violento falecimento ocorrido em 19 de outubro.

Requerimento nº 2001 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Infraestrutura para que seja feita a sinalização vertical e horizontal das principais ruas e avenidas da cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2005 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dimas Araújo Rocha.

Requerimento nº 2043 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a RETIRADA do Projeto de Lei 152 que trata de assegurar as pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia em Braile.

Requerimento nº 2003 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Sinomar Gonçalves de Gouveia, na pessoa do sua esposa Terezinha dos Reis Fernandes da Silva e filhos Clever Gonçalves e Andressa Gonçalves, ocorrido no dia 13/10/2015, em decorrência de parada cardíaca

Requerimento nº 1999 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO / CLARO, TIM e OI de Telefonia Móvel, solicitando que viabilize sinal com qualidade nos bairros NOVO HORIZONTE, COSTA ESMERALDA, CONSTRUINDO SONHOS, BARROS todos na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 2026 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Governador do Estado através de convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão visando a reforma da Unidade de Saúde III.

Requerimento nº 2000 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos P A DALILA e P A SÂO SEBASTIÃO NO MUNICIPIO DE Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1983 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador recursos destinados à reforma da unidade escolar de Barra do Ouro e outros.