Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Betel - ASBET.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Doação do terreno que abriga as instalações do seminário São José á Mitra Diocesana de Porto Nacional.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 2 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Acrescenta os inciso XXII e XXIII ao art. 9º da Constituição do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1492 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-373, que liga o município de Alvorada a Araguaçu.

Requerimento nº 1484 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador, solicitando que o Estado providencie a aquisição do imóvel onde se encontra instalado o hospital materno-infantil Edmunda Aires Cavalcante - tia Dedé em Porto Nacional.

Requerimento nº 1491 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o senhor WALTER DALAT SIMAS, pelo lançamento do livro "Minha doce Araguacema".

Requerimento nº 1496 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer através do Governo do Estado em conjunto com os órgãos competentes para que seja revogado o aumento excessivo dos emolumentos dos Registros Públicos decorrentes da MP 26/2013 - TO.

Requerimento nº 1494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Administração, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que seja Instalado o Programa do "É Pra Já" na Rodoviária do município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o CONSELHO CONSULTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS - CCABA, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1497 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a expansão do sinal da TV Assembleia para o município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer estudos técnicos e econômicos proporcionando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva na Agrovila do P.A. Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1501 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Ministério dos Transportes a mudança do local do Pedágio da BR 153 próximo ao Rio Dueré para o quilometro 648, município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1498 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento as localidades de Porto Piauí e Fundação Bradesco, localizadas no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1487 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Padre.

Requerimento nº 1495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pela grandiosa Temporada de Praia 2015.

Requerimento nº 1488 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Moção de Aplausos à escritora Irma Galhardo, pelo projeto "Tocantins Poético e Lendário".

Requerimento nº 1500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Ministério dos Transportes a construção de travessia urbana na BR 242 no perímetro urbano da cidade de Peixe.

Requerimento nº 1493 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando Reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Carmenia Matos Maia do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura de Sandolândia para a destinação de equipamentos para a recuperação de represas atingidas pela estiagem.