Pesquisa Geral

Requerimento nº 1453 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 050, trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 1449 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1445 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Novo Horizonte, município de Rio Sono.

Projeto de Resolução nº 9 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Institui o Diploma DESTAQUE de cultura, e dá outras providências.

Requerimento nº 1446 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Bonfinópolis, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1443 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que adote política de reciclagem de resíduos sólidos dentro da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 1447 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Brejo Fundo, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1439 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins OSIRES DAMASO, a realização de Sessão Solene em comemoração a CULTURA TOCANTINENSE.

Requerimento nº 1448 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Mancinha, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1440 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer seja conferida votos de aplausos e congratulações para o Sr. Renan Bezerra de Melo Pereira, que se tomou posse na Gerência Regional da VALEC, trecho Alvorada-TO/Açailândia-MA.

Requerimento nº 1441 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao desportista "Timoneiro" HUMBERTO MASCARENHA DE MORAES da embarcação SCA/QUARIUS pelo primeiro lugar no 8º Campeonato Brasileiro da Classe Velamar da Regata (B) BATALHA NAVAL RIACHUELO.

Requerimento nº 1438 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer em regime de urgência, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins solicitando a perfuração de um poço artesiano na Associação Casco de Canoa dos Pequenos Produtores Rurais de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1444 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da estrada que liga a BR-010 ao Povoado Brejo Fundo, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1434 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins para que possa criar a Feira Estadual da Agricultura Familiar do Tocantins.

Requerimento nº 1436 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer estudos técnicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, disponibilizando Iluminação Pública no Porto da Colônia de Pescadores, no Município de Caseara - TO.

Requerimento nº 1432 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação dos agricultores e agricultoras familiares acampados no acampamento Bela União.

Requerimento nº 1435 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á pavimentação asfáltica da Rodovia TO-181 que liga Araguaçú - TO a Cidade de Novo Planalto - GO, com aproximadamente 52 km de extensão.

Requerimento nº 1437 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer em Regime de Urgência informações e cópias de documentos, junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, acerca do processo licitatório concorrência pública nº. 004/2015.

Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Dá Denominação de Rodovia Ayrton Senna da Silva à Rodovia TO-387, nos trechos que interligam os Municípios de Taipas - TO, Conceição - TO e Dianópolis - TO.