Pesquisa Geral

Requerimento nº 574 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Solicita junto a ATS Agência de Saneamento do Estado do Tocantins, a perfuração de poços semi-artesianos no assentamento Santa Tereza no município de Dueré.

Requerimento nº 591 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra Côco, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.

Requerimento nº 585 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa para instituir a Fundação Cultural do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 592 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do amigo Marcos Ribeiro da Silva, assassinado no dia 25 de Fevereiro de 2016, ao tentar defender um filho.

Requerimento nº 573 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-prefeito de Praia Norte, o Sr. Gilmar Pinheiro.

Requerimento nº 577 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a realização dos serviços de roçagem do trecho de 23km da TO-164 que liga o municipio de Carmolândia ao Povoado Barra da Grota.

Requerimento nº 557 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a recuperação e manutenção da malha rodoviária da TO - 415 que no trecho entre Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins com recursos do BIRD/PDRIS/CREMA.

Requerimento nº 531 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Tocantins através do DERTINS a construção de uma ponte no Km 75 da estrada que liga o Assentamento Loroty ao Capão do Coco no município de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Prosperar - Cultura Sociedade Meio Ambiente e Desenvolvimento - IPROS.

Requerimento nº 552 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Brejo Comprido, na antiga estrada para Aparecida do Rio Negro, no município de Palmas.

Requerimento nº 534 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Residencial Lago Azul, no Município de Araguaina-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 547 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 535 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, para que interceda junto a Rede ENERGISA, para instalação de rede elétrica para iluminação do Setor Industrial do Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 549 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-201, no trecho que liga Esperantina/Buriti, Buriti/Augustinópolis e Buriti/São Sebastião, com operação tapa-buracos.

Requerimento nº 539 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Vante.

Requerimento nº 546 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade de Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Requerimento nº 538 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Bosco.

Requerimento nº 545 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antonio Lima de Souza (pai do Neguim do Sal), motivada pelo seu falecimento, ocorrido em Paraíso no dia 23.02.2016.

Requerimento nº 558 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), pela comemoração dos seus 27 anos de criação e pela entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional, para que seja enviada ao presidente, Manoel Pires dos Santos, extensivo ao Procurador Geral de Contas e a todos os Conselheiros e Homenageados.