Pesquisa Geral

Requerimento nº 1953 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre financiamentos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína/TO.

Requerimento nº 1964 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família da Dona Francisca Pereira de Sousa, em virtude do seu falecimento, avó da Deputada Estadual Valderez Castelo Branco.

Requerimento nº 1946 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia visando a recuperação e ou manutenção das estradas vicinais das reservas indígenas.

Requerimento nº 1961 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Nota de Pesar aos familiares de ANTONIO MARIA AROUCA, ex-Prefeito de Darcinópolis.

Requerimento nº 1948 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governo do Estado o retorno das células comunitárias e patrulhamento intensificado da Polícia Militar.

Requerimento nº 1963 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares da jovem Gilvayanne Araújo Moitinho, falecida tragicamente no dia 04 de Outubro de 2015, em nome de sua mãe Gilvaci Moitinho.

Requerimento nº 1955 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, instituindo o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1965 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a Senhora Danilla Coêlho Valadares e demais familiares, pela morte de seu filho Pedro Danikson Valadares de Jesus, ocorrido no dia 03 de outubro de 2015.

Requerimento nº 1940 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil em Palmas - TO, solicitando providências urgentíssimas no sentido de colocar em funcionamento o terminal eletrônico localizado no Distrito de Taquaruçu e, a realizar cotidianamente a sua manutenção preventiva e corretiva.

Requerimento nº 1942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 150 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado de Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Determina a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas da inscrição para concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Tocantins, aos doadores de sangue e medula óssea cadastrado no órgão competente.

Requerimento nº 1929 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos Três Riacho e Chapa Rau 2, existentes no município.

Requerimento nº 1926 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer a criação de uma comissão especial para inspecionar as Casas dos Estudantes de Palmas, Porto Nacional, Araguaína e Gurupi.

Requerimento nº 1928 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e ex-Deputado Estadual, Eudoro Pedroza.

Requerimento nº 1927 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para a agente da Polícia Civil do Tocantins, Cristiane Lacerda, que era diretora da Unidade Prisional de Pedro Afonso, quando da implantação do Projeto "Ressocialização Socioambiental", e foi a responsável pela inscrição da ação de ressocialização no Prêmio Innovare, cujo projeto foi indicado como finalista para concorrer ao referido prêmio.

Requerimento nº 1930 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1931 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1932 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Dueré.

Requerimento nº 1933 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado , solicitando a construção de um poço artesiano na na área comunitária dos Assentamentos Baroneza e Barreirinha no município de Abreulândia - TO.