Pesquisa Geral

Requerimento nº 1432 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa

Requerimento nº 1433 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Pablo Ferraço Andreão, Diretor Presidente da Odebrecht/Saneatins, solicitando o retorno imediato dos serviços de execuções de calçadas no Distrito de Taquaruçu, conforme prevê o Contrato nº 001/14, haja vista, que o valor pago foi na ordem de R$ 2.406.442,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Seis Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), portanto, podendo ser implantado aproximadamente 40.107 mts2 de intertravados e, até o presente momento constata-se, apenas, a realização de pouco mais de 7.500 mts2, restando, ainda, 32.607 mts2 a executar,...

Projeto de Lei da Casa nº 85 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Músicos de Araguaína, Tocantins.

Requerimento nº 1424 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a ODEBRECHT, solicitando informações referentes ao Percentual do atendimento de Rede de Esgoto e o destino do Esgoto do Hospital Regional, ambos do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 1430 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senhor GERALDO BENTO FRANÇA pela eleição para conduzir o Grande Oriente do Brasil no Tocantins pelos próximos quatro anos.

Requerimento nº 1423 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer o envio de moção de pesar aos familiares da servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Tocantins, Zuleide Pereira Leite, motivado pelo seu falecimento, ocorrido no último domingo, dia 28.06.2015.

Requerimento nº 1427 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Governador do Estado através da Mineratins para que seja reativada a Jazida de Calcário localizada no município de Guaraí.

Requerimento nº 1422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer envio de expediente, em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a Reestruturação da iluminação do Posto da Policia Militar da TO-050, que liga o municipio de Palmas à Porto Nacional.

Requerimento nº 1431 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senhor ANTÔNIO ERNANI MARTINS por ter conduzido o Grande Oriente do Brasil no Tocantins pelos últimos quatro anos.

Projeto de Lei do Executivo nº 86 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Estabelece prazo para que as farmácias e drogarias existentes no Estado do Tocantins atendam as normas do Decreto Federal 5.775, de 10 de maio de 2006, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 80, de 11 de maio de 2006, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos para dispensação em farmácias e drogarias.

Projeto de Lei da Casa nº 84 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS ALBERTO BARROS DE CASTRO

Requerimento nº 1426 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Moção de Aplausos em honra ao segundo encontro do Ciclo de Palestras de Uro-oncologia, promovido pelo Centro Oncológico de Palmas, em nome do seu diretor técnico, o oncologista Jorge Luis Saade Cormane.

Requerimento nº 1428 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Governo do Tocantins em conjunto com a ADAPEC para que seja reativado o Escritório da ADAPEC, localizado no Assentamento Loroty (Capão do Coco), município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1429 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Diocese de Porto Nacional, pelos 100 anos de sua criação e instalação, na pessoa do seu dirigente, Arcebispo Romualdo Matias Kujawski.

Requerimento nº 1425 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zuleide Pereira Leite, funcionária da Assembleia Legislativa do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no último domingo.

Requerimento nº 1420 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca da Política Anual de Investimentos do IGEPREV.

Requerimento nº 1419 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando á construção da sede da Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 1418 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer estudos técnicos solicitando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma e revitalização da Feira Coberta, com toda a infraestrutura necessária para seu funcionamento.

Requerimento nº 1421 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca da sindicância realizada relativa à gestão do IGEPREV.

Requerimento nº 1387 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos à jovem Viviean Letícia Rosalvês Manoel por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.