Pesquisa Geral

Requerimento nº 10 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Riachinho/TO.

Requerimento nº 17 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Lajeado/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 106 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis.

Requerimento nº 44 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, pelo período de dois meses, à prefeitura de Aragominas - TO, maquinários para atender os Assentamentos, no Município.

Requerimento nº 14 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Ponte Alta do Bom Jesus/TO.

Requerimento nº 38 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 105 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 45 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.

Requerimento nº 30 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando parceria com a Cidade de Lagoa da Confusão para recuperação da Vicinal que liga a cidade a Vila Barreira da Cruz.

Requerimento nº 146 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos através da Secretaria de Saúde visando a reestruturação do Hospital Regional de Dianópolis.

Requerimento nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-458 entrada da TO-050 e da TO-365.

Requerimento nº 163 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 31 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando à recuperação da TO - 454, com aproximadamente 75 Km de extensão, Rodovia que liga Paraíso do Tocantins à Porto Nacional.

Requerimento nº 110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 103 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando Recursos para a Construção de uma Ponte "ou Bueiro Tubular", ligando o setor São Pedro ao setor Planalto, Araguaína-TO.

Requerimento nº 39 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.

Requerimento nº 21 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 90 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação das estradas que vão para Jalapão, os trechos são TO-070, que interliga os municípios de São Félix a Prata, TO-110, que interliga Prata a Mateiros, TO - 255 que interliga Ponte Alta a Mateiros e TO - 456 Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 13 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO visando a perfuração de poço artesiano na Fazenda Pequi, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 16 (dezesseis) propriedades.