Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno.

Requerimento nº 2250 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Deputado Osires Damaso, pela sua posse como Governador do Estado do Tocantins no período de 03/12/2015 a 11/12/2015.

Requerimento nº 2251 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Deputada Luana Ribeiro, pela sua posse como 1° Presidente Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no período de 03/12/2015 a 11/12/2015.

Projeto de Lei da Casa nº 182 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao Doutor HENRIQUE BARSANULFO FURTADO.

Requerimento nº 2252 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 2254 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que que liga a TO-164 à Fazenda Uirapuru, Trecho de 35 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2253 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2257 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à Fazenda Pedra Alta, Trecho de 21 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2258 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 ao Povoado Araguaci, Trecho de 12 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2266 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando a construção da quadra coberta/feira coberta do Município de Rio Sono.

Requerimento nº 2264 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que proceda através do DERTINS a construção de uma ponte sobre o ribeirão Mutum no município de Rio Sono/TO.

Requerimento nº 2242 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação do Galpão do Corpo de Bombeiros daquele município.

Requerimento nº 2244 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-164, trecho de 18km que liga os municípios de Divinópolis a Abreulandia - TO.

Requerimento nº 2237 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a Secretaria da Agricultura e Secretaria da Infraestrutura e IBAMA a realização de estudos acerca das condições físicas e estruturais das barragens que compõem o complexo do projeto de irrigação da cidade de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 2241 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa informa as Empresas Azul, Gol, Passaredo, Sete e Tam que o aeroporto de Gurupi encontra se apto a receber vôos conforme aprovação da ANAC.

Requerimento nº 2243 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a instalação de quebra molas na TO-164 na entrada da cidade de Abreulandia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Atribui nome a TO-130, no trecho que liga os municípios de Santa Tereza/TO à Ponte Alta do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2232 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.

Requerimento nº 2235 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo de Reserva Financeira do Projeto Manuel Alves.

Requerimento nº 2240 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal que Liga a TO-222, KM 17, depois do Coco Frio, às chácaras de Pequenos Produtores, trecho de 2 Km.