Pesquisa Geral

Requerimento nº 51 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema- TO, visando à construção de uma Escola no Distrito do Senhor do Bonfim, daquele Município.

Requerimento nº 165 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 30 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando parceria com a Cidade de Lagoa da Confusão para recuperação da Vicinal que liga a cidade a Vila Barreira da Cruz.

Requerimento nº 164 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Osires Damaso, a instituição do Momento Cultural no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 31 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando à recuperação da TO - 454, com aproximadamente 75 Km de extensão, Rodovia que liga Paraíso do Tocantins à Porto Nacional.

Requerimento nº 160 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho que liga Lagoa do Tocantins ao Balneário Brejo Grande, aproximadamente 02km.

Requerimento nº 21 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.

Requerimento nº 179 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Estrela Gomes, mãe do senhor Wibergson Estrela Gomes, editor de "O GIRASSOL".

Requerimento nº 118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 239 estrada que liga a BR 153 às cidades de Tupiratins, Itapiratins e Itacajá, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 29 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando à recuperação da Rodovia TO - 447, com aproximadamente 36 Km de extensão, Rodovia que liga Paraíso do Tocantins à Chapada de Areia.

Requerimento nº 176 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um colégio agrícola na Região do Jalapão, de forma a atender as demandas das cidades de Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Lizarda, São Félix e Mateiros.

Requerimento nº 144 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos à conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, pela comenda Infante Dom Henrique, recebida dia 19 de janeiro de 2016 durante a realização do XIII Encontro Internacional de Juristas, em Portugal.

Requerimento nº 24 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando em regime de urgência, Audiência Pública para debater assuntos relacionados à saúde pública do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 131 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reabertura da estrada que interliga o bairro de Fátima com o Povoado Gurguéia do município de Araguaína.

Requerimento nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 143 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em março na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 33 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Santa Luzia.

Requerimento nº 34 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Bazan.

Requerimento nº 35 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Iluminação Pública no trecho urbano da Rodovia BR - 153.