Pesquisa Geral

Requerimento nº 2244 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-164, trecho de 18km que liga os municípios de Divinópolis a Abreulandia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Atribui nome a TO-130, no trecho que liga os municípios de Santa Tereza/TO à Ponte Alta do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2228 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em todas as rodovias que cortam o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2246 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Doação em definitivo pelo Estado do Prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 2234 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE solicitando cópia do processo n°. 12.421/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PRINCIPE DA PAZ, com sede na cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 2235 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo de Reserva Financeira do Projeto Manuel Alves.

Requerimento nº 2222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para a reforma da estrutura física do Terminal Rodoviário, e propõe a implantação de outros órgãos públicos naquele local.

Requerimento nº 2225 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada a manutenção da ponte sobre o Córrego Ema, na TO 141, que liga o Município de Palmeirópolis/TO à Minaçu/GO.

Requerimento nº 2221 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de quebra-molas na BR 153, no perímetro urbano da Cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2219 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Novo Horizonte, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2216 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Ponte, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2227 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação da Área Administrativa do Corpo de Bombeiros daquele município.

Requerimento nº 2217 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no Setor Monte Sinai, em Araguaína (TO).

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas, com atividades em Palmas - TO.

Requerimento nº 2218 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro de Fátima, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2206 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviado expediente convocando o Secretário de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na quinta-feira da semana seguinte à aprovação do presente requerimento, às 14h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia, para apresentar os estudos que basearam as alterações no Código Tributário Estadual (Lei nº 3.019, de 30/09/2015¬ e Lei nº 3.036, de 17.11.15), recentemente aprovadas. E, a partir desses estudos, forneça informações sobre a atividade...

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao comunicador JOSÉ AURIVAN LACERDA DA SILVA".

Requerimento nº 2213 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos às Arquitetas Mônica Avelino e Mara e ao Arquiteto Diego Sousa, pela elaboração e doação do projeto do Hospital do Câncer do Distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 2275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador que altera o art. 4° da lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e subsídios dos profissionais da saúde do estado do Tocantins e adota outras providências.