Pesquisa Geral

Requerimento nº 540 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o setor competente, proceder na conservação da TO-245 que liga o município de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 569 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento em alguns Trechos, assim como sinalização Vertical e Horizontal da TO 424 que liga Babaçulandia ao entroncamento.

Requerimento nº 532 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer remessa de expediente ao Secretário da Saúde solicitando informações sobre o pagamento de honorários aos cooperados da COOPANEST/TO.

Requerimento nº 533 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de Votos de Aplausos à cidade de Cariri do Tocantins pelos seus 25 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de Fevereiro de 2015 em nome de seu Prefeito JOSÉ GOMES (Zé da Máquina).

Requerimento nº 535 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, para que interceda junto a Rede ENERGISA, para instalação de rede elétrica para iluminação do Setor Industrial do Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 547 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 559 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS esforços no intuito de amenizar os efeitos da escassez de água nas regiões sudeste e norte do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 515 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Palmeiras do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 526 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado as sinalizações horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-210 que liga os municipios de Ananás a Angico.

Requerimento nº 512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção de 120 (cento e vinte) casas populares.

Requerimento nº 519 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a que seja encaminhado à Prefeito do município de Rio da Conceição, votos de aplausos 25 (vinte e cinco) pela emancipação política.

Requerimento nº 520 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-416 no trecho de 33km que liga Riachinho à BR-153.

Requerimento nº 507 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Raimundo da Silva, mas conhecido como João do Coco, que faleceu no dia 23 de fevereiro de 2016, na cidade de Araguaina - TO.

Requerimento nº 508 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria do Socorro da Silva Machado, Ex Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso do Araguaia-TO, que faça chegar o referido voto à familiares da falecida.

Requerimento nº 524 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de roçagem às margens da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 509 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família da Senhora MARIA MADALENA DE ARAÚJO.

Requerimento nº 510 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar os preços dos combustíveis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 506 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

VOTO DE PESAR, aos familiares de OSVALDO VANTI, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, MARILENE RODRIGUES NERES.