Pesquisa Geral

Requerimento nº 228 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Disponibilizar incentivos agrícolas para os pequenos agricultores dos municípios que especifica: Aliança do Tocantins, Cariri, Formoso do Araguaia, Gurupi e Peixe.

Requerimento nº 229 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 010, no trecho que liga a Riachinho a Wanderlândia, passando pelo Povoado Centro dos Borges.

Requerimento nº 267 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Dueré.

Requerimento nº 268 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a instalação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 269 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja feita a Reforma da Delegacia e a destinação de uma viatura a disposição da polícia de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 270 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer estudos para que seja feito a estadualização da estrada vicinal que sai da TO 374 na altura do quilometro 18 dando acesso à TO 070, passando pelo trevo da antiga Fazenda Nayara, numa extensão de 20 kms.

Requerimento nº 271 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja feito a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 272 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 266 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Poder Judiciário do Tocantins a realização de Mutirão da Cidadania e Justiça nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 176 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um colégio agrícola na Região do Jalapão, de forma a atender as demandas das cidades de Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Lizarda, São Félix e Mateiros.

Requerimento nº 69 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Instrução Popular.

Requerimento nº 16 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Novo Jardim/TO.

Requerimento nº 131 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reabertura da estrada que interliga o bairro de Fátima com o Povoado Gurguéia do município de Araguaína.

Requerimento nº 113 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 209 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

Requerimento nº 33 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Santa Luzia.

Requerimento nº 161 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a efetivação de Convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo - TO, no intuito de promover aberturas de estradas vicinais no loteamento Monte do Carmo Gleba 02, Quinta Etapa.

Requerimento nº 112 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.