Pesquisa Geral

Requerimento nº 2034 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer a reforma da Quadra de Esportes localizada no Bairro Eldorado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2041 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador e amigo Otalício Castro da Silva, falecido prematuramente no dia 25 de Outubro de 2015, vítima de um acidente, em nome de sua esposa Zélia e filhos.

Requerimento nº 2035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Governador que determine aos órgãos e entidades competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências cabíveis a fim de que sejam intensificados os programas de apoio à geração de energias renováveis, incluindo a produção sustentável de carvão vegetal no Estado em substituição aos métodos tradicionais, de modo a torná-la não apenas ecologicamente correta, mas também economicamente viável, socialmente justa e culturalmente aceitável.

Requerimento nº 2027 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governador do Estado através de convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão visando a reforma da Unidade de Saúde Dona Ana Martins I, localizada no setor Bandeirante, na sede do município.

Requerimento nº 2036 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 164, que liga o Município de MURICILÂNDIA ao povoado de COCALÂNDIA com um trecho de 10 quilômetros.

Requerimento nº 2042 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando a implantação COE - Comando de Operações Especiais no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2038 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos no Assentamento Pingo de Agua no Município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2039 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção e reestruturação da estrada do município de Porto Nacional, que liga Serranópolis ao Mangues.

Requerimento nº 2040 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer que seja enviado expediente convidando servidores da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a fim de viabilizar a realização de debate acerca da qualidade da arrecadação tributária no Estado do Tocantins, na data que entenderem oportuna.

Requerimento nº 1997 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Manoel Alves, no km 22 da TO-373, próximo ao povoado Apinajé, ligando as cidades de Peixe e Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 2015 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicitar ao Dertins, em parceria com a ATR- Agêndia Tocantinense de Regulação, para que mapeiem as rotas de ônibus, microonibus e transporte escolar nas rodovias estaduais e providenciem a instalaçao de pontos de espera para passageiros, com cobertura e proteção a entemperies climáticas.

Requerimento nº 2007 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, solicitando a reforma e ampliação do terminal rodoviário do município de Araguatins TO.

Requerimento nº 2013 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando que sejam disponibilizados todos os registros de ocorrências policiais formalizadas no município de Porto Nacional/TO, desde o dia 01/01/14 até a presente data.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora, ISABEL WANDERLEY DE SOUSA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2014 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adote as medidas necessárias no sentido de que seja criado um Fundo Estadual de Segurança Pública, para gerir os recursos próprios da referida pasta, a fim de que tais recursos sejam utilizados com exclusividade para a implementação das políticas públicas específicas da área.

Requerimento nº 2010 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora IZABEL MACHADO DE BRITO, conhecida por Belinha, através de sua sobrinha LUCY MACHADO, motivado pelo falecimento ocorrido em 29 de Setembro de 2015, na Cidade de Araguaina-TO.

Requerimento nº 2016 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Indicação ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que inicie imediatamente a reforma e instalação de redutores de velocidade e sinalização no trevo de acesso ao campus da Medicina Veterinária e Zootecnia da UFT em Araguaína.

Requerimento nº 2008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Bispo de Souza, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15/10/2015, em Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2019 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que, através da Secretaria de Segurança Pública - SSP, seja criado um grupo especial integrado pela Polícia Civil e Polícia Militar, bem como pela Guarda Metropolitana Municipal, para, nos limites de suas atribuições, realizar a investigação e o combate ao tráfico de drogas e aos demais crimes a ele relacionados, no município de Porto Nacional, com a intervenção do Ministério Público Estadual.

Requerimento nº 2021 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos P A CANTINHO e P A DONZELA no município Itacaja - To.