Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Dispõe sobre o uso de placa contendo número de telefone (Disque 100) para receber denuncias de abuso, exploração e violência sexual contra Crianças e Adolescentes.

Requerimento nº 1624 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 1620 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Pontal das Estrelas, naquele Município.

Requerimento nº 1623 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio entre o Governo do Estado e o município de Aliança do Tocantins, visando a construção de um Terminal Rodoviário na sede do município.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA em 10 vezes.

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Ebenézer Social - ACES, localizada no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1626 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte sobre o Córrego Caracol, na divisa dos municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1622 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a antecipação do retorno do pleno funcionamento do Portal da Transparência do Tocantins.

Requerimento nº 1628 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Pium-TO.

Requerimento nº 1629 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Marianópolis-TO.

Requerimento nº 1625 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Piabanha, na TO-453, ligando a TO-030, em Palmas, à TO-365, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 1621 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a criação do Hospital do Câncer de Araguaína.

Requerimento nº 1627 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Abreulândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE TOCANTINS A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 1597 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a realização de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a JOÃO CARLOS MARTINS na oportunidade da sua ilustre visita à Palmas/TO.

Requerimento nº 1593 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo para 6 horas diárias

Requerimento nº 1599 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, que assumiu a Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO).

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Estabelece requisitos e critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, do regime próprio pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins - IGEPREV

Requerimento nº 1598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor José Ferreira Primo, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1585 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a instituição de mesa permanente de negociação com os representantes dos servidores.