Pesquisa Geral

Requerimento nº 90 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação das estradas que vão para Jalapão, os trechos são TO-070, que interliga os municípios de São Félix a Prata, TO-110, que interliga Prata a Mateiros, TO - 255 que interliga Ponte Alta a Mateiros e TO - 456 Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 10 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Riachinho/TO.

Requerimento nº 176 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um colégio agrícola na Região do Jalapão, de forma a atender as demandas das cidades de Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Lizarda, São Félix e Mateiros.

Requerimento nº 95 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que interliga os municípios de Itaguatins à Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 19 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 128 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que institui no Estado do Tocantins a possibilidade de celebração de convênios com instituições operadoras de Cartão de Crédito para pagamento dos tributos estaduais em até 10 (dez) parcelas e dá outras providências.

Requerimento nº 163 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 94 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-415, no trecho que interliga os municípios de Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 11 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Aurora/TO.

Requerimento nº 93 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Bazan, no município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 92 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgência a Pavimentação da vicinal que liga TO - 010 no Km 14 à Vila de Maringá, no município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 3 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Caseara.

Requerimento nº 122 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a pavimentação asfáltica da TO-446, que liga Miranorte a Abreulândia

Requerimento nº 121 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o Construção da ponte que liga os municípios de Santa Rosa do Tocantins a São Valério da Natividade, passando pelo Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 88 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação TO-436 no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 87 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 050, trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 89 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da estrada que interliga o município de Darcinópolis ao Brejão, começando na BR - 153, passando pelo Assentamento Formosa I, Assentamento Formosa II, até ao Córrego Chupe, finalizando no Brejão e Ramais até o trecho da Ferrovia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 86 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, para recuperação e pavimentação asfáltica do Setor Vila Alagoana na Av.Roraima e Rua Joaquim Batista de Oliveira.

Requerimento nº 85 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte).

Requerimento nº 141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e em homenagem à "Semana da Enfermagem".