Pesquisa Geral

Requerimento nº 1560 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Araguatins - Tocantins."

Requerimento nº 1559 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguaína-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 1558 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Projeto de Resolução nº 12 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Dispõem sobre o instituto da obstrução, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art. 90 da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno desta Casa e adota outras providências.

Requerimento nº 1550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Secretário de Segurança Publica, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Instalação de uma Delegacia de Policia Civil no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento ostensivo nas intermediações do Instituto Federal do Tocantins - IFTO Campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 1548 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Governo do Estado a construção de Ponte sobre o Rio Manoel Alves, na estrada que liga o município de Santa Rosa ao Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 1547 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação asfáltica do setor Palmeiras neste Município.

Requerimento nº 1546 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer do governo do estado, estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aragominas (TO) e a aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade.

Requerimento nº 1545 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, e a Secretária Municipal de Educação, Regiane de Alcântara Silva Morais, pela inauguração da Creche Cacauzinha e a Creche Elidia Fim Ferrari, no município de Colinas do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Muda a denominação da Escola Estadual "Beira Rio" localizada no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional/TO, para Escola Estadual "Filomena Torres Lima".

Requerimento nº 1541 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao governo que firme parceria com a prefeitura municipal de Ananás para a reforma e revitalização da praça São Pedro.

Requerimento nº 1536 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação e encascalhamento da estrada vicinal localizada entre a cidade de Dianópolis/TO e a região denominada Chapada.

Projeto de Lei da Casa nº 109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski."

Requerimento nº 1535 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pau D'arco, no município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1533 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer a inclusão do Programa Clube da Melhor Idade na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 1544 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer, em regime de urgência, ao Tribunal de Contas do Estado a realização de inspeção nos contratos 006 e 009, ambos de 2012, junto à Secretaria de Comunicação Social do Estado.

Requerimento nº 1532 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer seja criado um programa especifico de Preservação do Patrimônio Público no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1539 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de Voto de Repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas - TO, Carlos Amastha, em virtude da Publicação do Decreto 1076, de 15 de julho de 2015.

Requerimento nº 1542 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer convênio para Pavimentação da TO-413, importante via que liga o Município de Ananás ao Porto da Balsa, no povoado da Antonina.