Pesquisa Geral

Requerimento nº 16 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Novo Jardim/TO.

Requerimento nº 28 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a remessa de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando-lhe urgentes informações sobre o número de Policiais Militares que se encontram à disposição de outro órgão ou Poder, descriminando, de forma individualizada, o posto ou a patente do cedido e o correspondente cessionário.

Requerimento nº 17 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Lajeado/TO.

Requerimento nº 25 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Defesa e Proteção Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a convocação dos candidatos aprovados na primeira fase no Concurso Público para provimento de cargos do quadro Defesa Social do estado do Tocantins.

Requerimento nº 165 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 97 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-226, que interliga os municípios de Palmeirante à Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 18 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água-ETA, e extensão da rede em Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 27 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a Unidade Móvel de Oftalmologia do Projeto "Saúde para Todos", para atendimento na Região do Bico do Papagaio, a ser instalada em Araguatins TO.

Requerimento nº 20 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Pequizeiro.

Requerimento nº 92 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgência a Pavimentação da vicinal que liga TO - 010 no Km 14 à Vila de Maringá, no município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 53 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta Urbe nos Setores Bela Vista, Vila Goiás, Maracanã e Universitário.

Requerimento nº 178 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Tocantins, a imediata regularização e também a expansão do atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise em Araguaína.

Requerimento nº 52 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nos Assentamentos deste Município.

Requerimento nº 47 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando à construção de um Posto Policial no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 30 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando parceria com a Cidade de Lagoa da Confusão para recuperação da Vicinal que liga a cidade a Vila Barreira da Cruz.

Requerimento nº 51 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema- TO, visando à construção de uma Escola no Distrito do Senhor do Bonfim, daquele Município.

Requerimento nº 31 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando à recuperação da TO - 454, com aproximadamente 75 Km de extensão, Rodovia que liga Paraíso do Tocantins à Porto Nacional.

Requerimento nº 174 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 21 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 50 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de Três Campos Gramados para os Assentamentos de Vitória Régia, Baviera e Reunidas, naquele Município.