Pesquisa Geral

Requerimento nº 2145 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção das estradas da Zona Rural do Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2148 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer envio de expediente ao Sr. Eduardo Suassuna Nobrega, Superintendente do DNIT Tocantins, solicitando informações quanto ao reinício e ou cronograma de execuções das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Goiatins e Carolina - MA.

Requerimento nº 2144 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando força-tarefa para ação emergencial em combate a criminalidade e ao tráfico de drogas em Araguaína.

Requerimento nº 2138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de um terminal rodoviário no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2112 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a extensão da rede de água na Rua José Pereira Rocha, na cidade de Novo Acordo.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Dona Eunice, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2114 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Tocantins e aos Movimentos Sociais de Moradia que receberam as escrituras dos imóveis que serão construídas as moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal.

Requerimento nº 2113 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a realização de serviços de abertura de cacimbas, para atender pequenos agricultores da região do São João I.

Requerimento nº 2125 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, solicitando informações a respeito das denúncias veiculadas nas redes sociais, mostrando o descaso e as depredações das diversas unidades públicas descentralizadas para o Shopping da Cidadania e, sobretudo, se haverá a devida reforma, os custos e o prazo para o retorno das prestações de serviços ao contribuinte palmense, principalmente, no que tange aos moradores da Região Sul.

Requerimento nº 2110 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando vistoria nas obras do programa "PRÓ MUNICÍPIOS".

Requerimento nº 2129 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor SADIDIN BUCAR, Presidente do Sindicato Rural de Miranorte, pela construção da Pista de Vaquejada Lucas Couto e pela realização da I Vaquejada ocorrida nos dias 07 e 08 de novembro de 2015, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 2124 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Jornal Primeira Página, em nome da Jornalista Sandra Miranda e toda sua equipe, pela comemoração de 30 anos de jornalismo a serviço da comunidade, completados na data de 10 de Novembro de 2015.

Requerimento nº 2123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo senhor, JOSÉ AURIVAN LACERDA DA SILVA, pela grande contribuição como Jornalista e Apresentador do Programa Microfone Verdade.

Requerimento nº 2122 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes, Lazer e Juventude, solicitando a conclusão das obras do Ginásio de Esporte do município de Paranã.

Requerimento nº 2121 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando Celebração de Convenio com a Prefeitura de Santa Teresa para a reforma da Feira Coberta.

Requerimento nº 2120 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Praça do CAT no município de Mateiros- TO.

Requerimento nº 2119 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Setor Costa Esmeralda, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 2118 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalaçao de uma biblioteca pública estadual em Araguaína.

Requerimento nº 2117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para importantes obras no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2108 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Superintendente do PROCON, Defensoria Publica, Ministério Público, ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sindicatos dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicatos dos Caminhoneiros, Sindicato dos Postos de Combustíveis e INMETRO, para se fazerem presentes no plenárinho, a fim de debatermos sobre...