Pesquisa Geral

Requerimento nº 175 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Plano Diretor de nossa Capital.

Requerimento nº 22 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requerimento sobre reajuste tarifário de água 2016.

Projeto de Lei da Casa nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Instrução Popular.

Requerimento nº 62 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Bairro Santa Maria.

Requerimento nº 121 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o Construção da ponte que liga os municípios de Santa Rosa do Tocantins a São Valério da Natividade, passando pelo Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 24 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando em regime de urgência, Audiência Pública para debater assuntos relacionados à saúde pública do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 152 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Governador em exercício do Estado do Tocantins, sugerindo providências que visem a construção do anel viário no entorno de Palmas - TO, haja vista, uma disponibilidade financeira de R$ 72.000.000,00 (Setenta e Dois Milhões de Reais), já depositados na Caixa Econômica Federal, oriundos de recursos do PAC, há aproximadamente 02 (dois) anos.

Requerimento nº 26 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro Policia Civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 28 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a remessa de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando-lhe urgentes informações sobre o número de Policiais Militares que se encontram à disposição de outro órgão ou Poder, descriminando, de forma individualizada, o posto ou a patente do cedido e o correspondente cessionário.

Requerimento nº 167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 25 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Defesa e Proteção Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a convocação dos candidatos aprovados na primeira fase no Concurso Público para provimento de cargos do quadro Defesa Social do estado do Tocantins.

Requerimento nº 166 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Sine Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando à reforma da Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campo, naquela Cidade.

Requerimento nº 120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e do Secretario Estadual de Saúde, que dispõe sobre a criação do programa de banco de remédios doados no estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 27 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a Unidade Móvel de Oftalmologia do Projeto "Saúde para Todos", para atendimento na Região do Bico do Papagaio, a ser instalada em Araguatins TO.

Requerimento nº 105 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 96 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da ponte que passa sobre o córrego Piabainha na TO-010, no município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 178 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Tocantins, a imediata regularização e também a expansão do atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise em Araguaína.

Requerimento nº 82 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da TO-430 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina - TO.