Pesquisa Geral

Requerimento nº 1676 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins a recuperação da ponte que passa sobre o Córrego Mogno, que liga o Assentamento Reunidas ao Assentamento Barra do Mogno, município de Aragominas.

Requerimento nº 1692 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento do trecho entre o Córrego Piedade na fazenda do senhor Antonio Damião e o Córrego Jatobá na fazenda do senhor Aramitã na serra da Lopa no município de Divinópolis - TO.

Projeto de Lei do Executivo nº 126 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Requerimento nº 1691 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção da Barragem da Taboca, localizada no município de Formoso do Araguaia no Tocantins.

Requerimento nº 1674 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria da Fazenda o valor que foi pago de convênio para pavimentação asfáltica do município de Araguaína.

Requerimento nº 1681 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Educador Físico, comemorado no dia 01 de setembro.

Requerimento nº 1696 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, que foi prefeito nomeado de Araguaína - To que faleceu neste dia 29 de Agosto do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1693 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-242 e TO-020, que liga o município de Novo Acordo à Lizarda.

Requerimento nº 1675 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da ponte que passa sobre o Córrego Barreira Branca, que liga o Assentamento Reunidas ao Assentamento Pontal, município de Aragominas.

Requerimento nº 1670 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governador do Estado do Tocantins senhor Marcelo de Carvalho Miranda em Regime de URGÊNCIA, solicitando o desarquivamento do Processo Legislativo numero 574/2013 e Projeto de Lei Complementar numero 08/2013, que trata da região metropolitana da cidade de Araguaína - To.

Requerimento nº 1684 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor MARCELO BORGES, presidente do Sindicato Rural de Aliança do Tocantins, pela realização da XIII Expo Aliança.

Requerimento nº 1680 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Moção de Aplausos a Romana Pereira Dias, mais conhecida como Romana de Natividade, fundadora do Centro Bom Jesus de Nazaré e fonte de inspiração do livro Burangaba ganhador do Premio de Arte Negra da Fundação Nacional de Arte do Ministério da Cultura, evento ocorrido no presente ano.

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.

Requerimento nº 1698 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências urgentes no abastecimento de água nos colégios e escolas estaduais e municípios de São Valério-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Governador Marconi Ferreira Perillo Júnior.

Requerimento nº 1689 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado solicitando-lhe a início do curso de formação do concurso para a Secretaria de Defesa Social

Requerimento nº 1694 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni de Freitas, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1669 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer em Regime de Urgência ao Município de Porto Nacional, por meio de seu gestor municipal, informações sobre os gastos efetuados com a saúde no período de janeiro de 2013 à agosto de 2015.

Requerimento nº 1695 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1671 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Sindicato Rural de Dois Irmãos, na pessoa de seu Presidente João Carlos, e a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, na pessoa do Prefeito Francisco Carlos (Chicão), pela organização da cavalgada do dia 30.08, que marca a abertura da XV Expoagro de Dois Irmãos - TO, no período de 29.08 a 06.09.2015.