Pesquisa Geral

Requerimento nº 289 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer se feito a Pavimentação Asfaltica da Estrada TO 442 que liga Caseara à TO 348.

Requerimento nº 291 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a instalação de um laboratório de Informática na Escola Estadual Dona Inês, no Município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 301 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu para a construção de um Centro Cultural na sede do município.

Requerimento nº 302 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a instalação de Torre de Transmissão - Telefonia Móvel para atendimento aos municípios de Araguacema e Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 303 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a celebração de convenio do Governador do Estado com a Prefeitura Municipal de Araguacema para que seja feita a Reforma do Hospital de Pequeno Porte daquele município.

Requerimento nº 304 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer o aumento do policiamento ostensivo do Município de Araguacema.

Requerimento nº 305 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer Governador do Estado que sejam feitas obras de Infraestrutura para o povoado do Senhor do Bonfim, no Município de Araguacema.

Requerimento nº 306 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado a ampliação e construção da cobertura do palco onde são realizadas as missas do festejo do Senhor Bonfim, no Município de Araguacema.

Requerimento nº 144 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos à conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, pela comenda Infante Dom Henrique, recebida dia 19 de janeiro de 2016 durante a realização do XIII Encontro Internacional de Juristas, em Portugal.

Requerimento nº 157 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo o patrolamento da estrada vicinal da Região do Moia, localizada no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 143 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em março na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 165 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.

Requerimento nº 161 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a efetivação de Convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo - TO, no intuito de promover aberturas de estradas vicinais no loteamento Monte do Carmo Gleba 02, Quinta Etapa.

Requerimento nº 131 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reabertura da estrada que interliga o bairro de Fátima com o Povoado Gurguéia do município de Araguaína.

Requerimento nº 164 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Osires Damaso, a instituição do Momento Cultural no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 90 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação das estradas que vão para Jalapão, os trechos são TO-070, que interliga os municípios de São Félix a Prata, TO-110, que interliga Prata a Mateiros, TO - 255 que interliga Ponte Alta a Mateiros e TO - 456 Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 162 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a elaboração de um calendário permanente de datas para as realizações de Sessões Solenes e Comemorativas no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 126 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.