Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno.

Projeto de Lei da Casa nº 182 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao Doutor HENRIQUE BARSANULFO FURTADO.

Requerimento nº 2237 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a Secretaria da Agricultura e Secretaria da Infraestrutura e IBAMA a realização de estudos acerca das condições físicas e estruturais das barragens que compõem o complexo do projeto de irrigação da cidade de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 2231 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Saúde solicitando que intensifique campanhas sobre a conscientização da luta contra a AIDS.

Requerimento nº 2235 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo de Reserva Financeira do Projeto Manuel Alves.

Requerimento nº 2247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a criação do Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de Enfermagem e/ou Fisioterapia no âmbito do estado do Tocantins.

Requerimento nº 2248 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado propondo a criação de um Grupo de Trabalho, composto por representantes da CEF, os Municípios envolvidos, via ATM, Estado do Tocantins e um representante da Assembleia Legislativa, para auxiliar na liberação dos recursos oriundos do OGU.

Requerimento nº 2233 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudos juntamente Ministério da Educação, Universidade Federal do Tocantins, Governo do Estado e UNITINS para estruturação da referida Instituição.

Requerimento nº 2228 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em todas as rodovias que cortam o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2229 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Comandante-geral do Corpo de Bombeiros junto ao Secretário de Estado de Educação, solicitando que firmem convênio para orientações aos alunos sobre os riscos de afogamento nos rios do Estado.

Requerimento nº 2234 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE solicitando cópia do processo n°. 12.421/2011.

Requerimento nº 2243 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a instalação de quebra molas na TO-164 na entrada da cidade de Abreulandia - TO.

Requerimento nº 2241 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa informa as Empresas Azul, Gol, Passaredo, Sete e Tam que o aeroporto de Gurupi encontra se apto a receber vôos conforme aprovação da ANAC.

Requerimento nº 2244 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-164, trecho de 18km que liga os municípios de Divinópolis a Abreulandia - TO.

Requerimento nº 2239 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Raposa a Fazenda Fortaleza, no Município de Babaçulândia, trecho de 5 Km.

Requerimento nº 2238 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação e organização do Instituto do Patrimônio Cultural do Estado do Tocantins - INPAC-TO e dá outras providências.

Requerimento nº 2236 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda solicitando informações acerca dos 100 maiores devedores de tributos no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PRINCIPE DA PAZ, com sede na cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 2246 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Doação em definitivo pelo Estado do Prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 2232 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.