Pesquisa Geral

Requerimento nº 141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e em homenagem à "Semana da Enfermagem".

Requerimento nº 82 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da TO-430 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina - TO.

Requerimento nº 23 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da situação da Saúde Pública no Estado do Tocantins, em especial na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 84 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao municipio de Itaporã-TO.

Requerimento nº 22 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requerimento sobre reajuste tarifário de água 2016.

Requerimento nº 179 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Estrela Gomes, mãe do senhor Wibergson Estrela Gomes, editor de "O GIRASSOL".

Requerimento nº 151 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Tocantins, sugerindo o retorno das atividades do Campo Experimental do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 24 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando em regime de urgência, Audiência Pública para debater assuntos relacionados à saúde pública do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 147 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Governo da Infraestrutura, sugerindo as recuperações da vicinais que interligam as seguintes localidades: no sentido Palmas/Aparecida do Rio Negro, dando acesso ao Distrito de Taquaruçu e Santa Tereza e neste sentido interligando Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 29 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando à recuperação da Rodovia TO - 447, com aproximadamente 36 Km de extensão, Rodovia que liga Paraíso do Tocantins à Chapada de Areia.

Requerimento nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 26 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro Policia Civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 28 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a remessa de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando-lhe urgentes informações sobre o número de Policiais Militares que se encontram à disposição de outro órgão ou Poder, descriminando, de forma individualizada, o posto ou a patente do cedido e o correspondente cessionário.

Requerimento nº 25 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Defesa e Proteção Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a convocação dos candidatos aprovados na primeira fase no Concurso Público para provimento de cargos do quadro Defesa Social do estado do Tocantins.

Requerimento nº 150 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, com o intuito de construções de uma academia ao ar livre e de um parque infantil na Praça Leopoldo Lustosa.

Requerimento nº 33 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Santa Luzia.

Requerimento nº 27 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a Unidade Móvel de Oftalmologia do Projeto "Saúde para Todos", para atendimento na Região do Bico do Papagaio, a ser instalada em Araguatins TO.

Requerimento nº 85 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte).

Requerimento nº 149 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia visando a recuperação e ou manutenção das estradas vicinais das reservas indígenas.

Requerimento nº 86 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, para recuperação e pavimentação asfáltica do Setor Vila Alagoana na Av.Roraima e Rua Joaquim Batista de Oliveira.