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Decreto Administrativo nº 214 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Wellington de Sousa Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wellington de Sousa Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de...

Decreto Administrativo nº 193 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Gilberto Mendes Coelho - AP 14; - Rubenaldo Maia da Silva - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Gilberto Mendes Coelho - AP 14; - Rubenaldo...

Decreto Administrativo nº 225 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 192 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva - AP 14; - Eduardo de Sousa Pinto - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 180 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Ewando de Oliveira Negre Lima - AP 14; - Paulo Henrique Sousa Cunha - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Ewando de Oliveira Negre Lima - AP 14; - Paulo...

Decreto Administrativo nº 215 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 189 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Alvecino Lino Marques - AP 14; - Marcos Winicios Neres Dias - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Alvecino Lino Marques - AP 14; - Marcos Winicios...

Decreto Administrativo nº 213 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021: - Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias - AP 14; - Ivonete Pereira de Sá Silva - AP 05.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021: - Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias - AP...

Decreto Administrativo nº 183 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Rogerio Alfonso Goncalves de Oliveira - AP 06; - Filemon Pinheiro Amorim - AP 14; - Rogerio Carneiro Mendonca da Costa - AP 06.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Rogerio Alfonso Goncalves de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 219 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 187 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Raimundo Marinho da Costa - AP 14; - Leidvania Venâncio da Silva - AP 14; - Marcelo dos Santos Moreira - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Raimundo Marinho da Costa - AP 14; - Leidvania...

Decreto Administrativo nº 220 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Jesus Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Jesus Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 224 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 221 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 209 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 190 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Faielly Rocha de Souza - AP 14; - Thays Lorrane Lima da Silva - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Faielly Rocha de Souza - AP 14; - Thays Lorrane...

Decreto Administrativo nº 222 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Benissandra Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Benissandra Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 184 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Marcel Campos Ferreira - AP 05; - Raimundo Torres Conceição Júnior - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Marcel Campos Ferreira - AP 05; - Raimundo...

Decreto Administrativo nº 182 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 176 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...