EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 24 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de
Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16
Izaira Vieira Facundes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho
Izaira Vieira Facundes
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Julia Gabriela Alves Alencar AP-01
Monalisa Alencar Moraes Gomes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Julia Gabriela Alves Alencar
Monalisa Alencar Moraes...
EXONERAR Hélio Silvério da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio Silvério da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-10
Juliana Andréia Paixão Santos AP-13
Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Juliana Andréia Paixão Santos AP-05
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-09
Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Geovanni Wirgilio Santos Silva
Juliana Andréia Paixão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-08
Eulenise Pinto da Silva AP-09
Wilson Roberto Alves da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-04
Eulenise Pinto da Silva AP-06
Wilson Roberto Alves da Silva AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Vailton Rodrigues de Oliveira
Eulenise Pinto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Manoel Marques Filho AP-03
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-04
Osmício Bispo do Bonfim AP-07
Wenyson Barbosa Nascimento AP-11
Denner Gleik Xavier AP-16
Shirley Cardoso Santana Teles AP-16
Silvia Ribeiro da Silva AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
José Pereira de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
José Pereira de Sousa AP-02
Manoel Marques Filho AP-02
Wenyson Barbosa Nascimento AP-02
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-03
Osmício Bispo do Bonfim AP-03
Silvia Ribeiro da Silva AP-07
Denner Gleik Xavier AP-09
Shirley Cardoso Santana Teles Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Valdeci Teixeira Ferreira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Manoel...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eliete Medeiros Sampaio AP-06
Vanessa Cristina Rosa Santos AP-07
Samara Silva Dorneles AP-09
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-11
Reginaldo Resende Pimentel AP-13
Assunção Pereira Souza AP-14
Creusa Francisca Resende AP-14
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Ana Angela Marcia Eudila Maria Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa AP-16
Jardania Carvalho Reges Bispo AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Nilcia Regia Resende Pimentel Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Holdridge dos Reis Soares II Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Helio Rodrigues Lago Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eliete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Ana Angela Márcia E. Mara Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa AP-16
Antonio José dos Reis Sousa AP-16
Eva Ribeiro de Sousa AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Maria Mendes Rodrigues AP-16
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Ana Angela Márcia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016:
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-15
Samara Silva Dorneles AP-15
Dener Gleik Xavier AP-16
Eduardo Santana da Silva AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Tiago de Almeida Guarrido AP-16
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016:
Marta Francisca...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-08
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-02
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Islorranne Coelho Santos Oliveira
Andressa Marta...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Edimar Rodrigues de Sousa AP-13
Wilson Oliveira Negre AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Wilson Oliveira Negre AP-03
Edimar Rodrigues de Sousa AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 99, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Edimar Rodrigues de Sousa
Wilson Oliveira Negre
AP-13
AP-14
Art....
NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 12 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
12 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 94, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...