Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 279/2018-DG, de 24 de outubro de 2018, na parte que concedeu férias à servidora Suzana Alencastro Veiga, matrícula nº 457, para constar como segue:
Onde se ler:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/17 a 05/06/18 01/11/18 a 30/11/18
Lê-se:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/17 a 05/06/18 19/11/18 a 18/12/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 307 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 279/2018-DG, de 24 de outubro de 2018,
na parte que concedeu férias à servidora Suzana Alencastro Veiga,...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º 11594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019.
PORTARIA N.º 306 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º
11594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para exercer o cargo em comissão de
Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a
partir de 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Janaina Pereira da Silva AP-16
José Magalhães de Lima AP-16
José Wellington Martins Tom Belarmino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Janaina Pereira da Silva
José Magalhães...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia
Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lindalva Gomes de Araújo AP-11
Luiz Henrique Virgolino da Silva AP-11
Hagamenon Carvalho Moraes AP-15
João Ilário Barros da Fonseca AP-15
José Geraldo Moura da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Lindalva Gomes de Araújo
Luiz Henrique Virgolino...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares
Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito
Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Miguel Pereira de Souza AP-07
Gelileia Cavalcante Mendes AP-07
Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira AP-10
José Maria de Melo AP-16
Kellry Sousa Feitosa AP-16
Marly dos Santos Oliveira Silva AP-16
Matheus de Sousa Macedo Araújo AP-16
Maurício Bezerra Barbosa AP-16
Normanda Cortez da Silva AP-16
Ruticleia Pereira Lima AP-16
Geddiel Mendes Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Rosangela Ferreira da Silva Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Miguel Pereira de Souza
Gelileia Cavalcante...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor
Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Walquíria Rodrigues Glória AP-02
Fabrícia Feitosa Modesto Maia AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Walquíria Rodrigues Glória
Fabrícia Feitosa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Leci Nolasco da Silva Costa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Marçânia Coêlho da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Leci Nolasco da Silva Costa
Marçânia Coêlho da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Reinaldo Chaves Pessoa – AP-13, leia-se Reinaldo Chaves Pessoa – AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Reinaldo Chaves
Pessoa – AP-13, leia-se Reinaldo Chaves Pessoa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou os servidores Thiago Nunes Carneiro e Gabriela Araújo Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou os
servidores Thiago Nunes Carneiro e Gabriela...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lenilson Batista Gomes AP-16
Leovackson Carneiro dos Santos AP-16
Sabrina Araujo Matos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Lenilson Batista Gomes
Leovackson Carneiro...
Art. 1º NOMEAR Maikon Ferreira do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maikon Ferreira do Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Aleff Barbosa da Costa AP-04
Girlane Maia Pires AP-14
Luzivilma Martins da Silva AP-14
Nubia Gomes Macedo AP-14
Rayane Batista de Oliveira AP-14
Zilmar Maria dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Aleff Barbosa da Costa
Girlane Maia Pires
Luzivilma...