Art. 1º NOMEAR Adimar da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adimar da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva - AP 14;
- Eduardo de Sousa Pinto - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilberto Mendes Coelho - AP 14;
- Rubenaldo Maia da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilberto Mendes Coelho - AP 14;
- Rubenaldo...
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Janilde Pereira Soares - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Priscila Amorim Andrade - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Elias José Pedreira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assistente de Gabinete de Vice-Presidente;
- Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Aldemir Azevedo Soares Neto - Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados
na 1ª Vice-Presidência desta Casa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão -...
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos do Poder Legislativo e dá outras providências
ATO DA MESA Nº 001, DE 02/02/2021
Publicado no Suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10/02/2021.
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores
inativos do Poder Legislativo e dá outras
providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições, resolve:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 3º, da Lei nº 3.470, de 27 de maio
de 2019, a aplicação dos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Silvano Faria da Silva - AP 14;
- Rosimary Almeida de Sousa - AP 14;
- Luis Barbosa da Silva Filho - AP 14;
- Larissa Almeida Cunha - AP 14;
- Barbara Sousa de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Silvano Faria da Silva - AP 14;
- Rosimary Almeida...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Erlan Alves Cardoso - AP 02;
- Felisberto Moreira da Silva - AP 14;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - AP 14;
- Francihelhyson Sales Pereira - AP 14;
- Gleisnaldo Alves de Araújo - AP 14;
- Joao Vitor Soares Sousa - AP 14;
- Jose Ribamar Ferreira da Silva Junior - Assessor de Comunicação;
- Jose Vieira Nunes - AP 14;
- Josivan Ferreira Marinho - AP 14;
- João Victor Marçal da Silva - AP 14;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14;
- Marco Aurélio Santana - AP 11;
- Maria Gabriela Cardoso Roriz - AP 14;
- Mário de Souza Oliveira - AP 14;
- Marleny da Silva Aguiar - AP 14;
- Marly Carvalho da Silva Correia - AP 14;
- Ormano Silva Pinto - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Erlan Alves Cardoso - AP 02;
- Felisberto Moreira...
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°7/2019.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3113, de 19/02/2021.
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°
7/2019.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 07/2019, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º ......................................................................................................................
“§1° A lotação de cada Gabinete de Deputado fica limitada ao máximo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Poliana Brito de Oliveira - AP 08;
- Robson Sousa dos Santos - AP 02;
- Thiago André Lopes Gondim - AP 06;
- Thiago Santos da Silva - AP 14;
- Valdirene Alves de Souza Pires - AP 14;
- Wadson Vicente de Sousa Silva - AP 14;
- Wanessa Rodrigues Pereira - AP 14;
- Welber da Silva Aguiar - AP 14;
- Wellton Macedo Ramos - AP 14;
- Zelio Gonçalves Almeida Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Poliana Brito de Oliveira - AP 08;
- Robson...
Art. 1º EXONERAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior do cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior do cargo em comissão
de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - Assessor de Comunicação;
- Laércio Pereira de Sousa - AP 14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela - AP 13;
- Elias José Pedreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - Assessor...
Art. 1º EXONERAR Liziane Carolina Paixao Mendes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liziane Carolina Paixao Mendes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rosa Maria Pereira da Silva - AP 07;
- Rodrigo Alves de Oliveira - AP 14;
- Sara de Brito Guedes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rosa Maria Pereira da Silva - AP 07;
- Rodrigo...
Art. 1º NOMEAR Bruna Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ageu Castro Ramalho - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova- Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Karoline da Costa Reis Marques - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Dilma Araújo de Castro - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Reinan Lopes de Oliveira - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Arley de Oliveira Silva - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- Shirley da Silva Vieira – Assessor Especial das Comissões Pedrmanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ageu Castro Ramalho - Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Andréia Luiz Rodrigues - AP 14;
- Gilmar Moreira da Costa - AP 14;
- Ivanês Maria Sakrezenski Gass - AP 14;
- Polyana Oliveira da Silva - AP 14;
- Sammia Beatriz Alves Vieira - AP 14;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Andréia Luiz Rodrigues - AP 14;
- Gilmar Moreira...