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Decreto Administrativo nº 73 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 72 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Alan Cardek de Azevedo Rego AP-14 Fernanda Xavier de Castro Santana AP-14 Valdir Fernandes de Miranda AP-14 Maria Augusta Ribeiro AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Maria Augusta Ribeiro AP-02 Alan Cardek de Azevedo Rego AP-16 Fernanda Xavier de Castro Santana AP-16 Valdir Fernandes de Miranda AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 72, DE 16 JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Alan Cardek de Azevedo Rego Fernanda Xavier de Castro...

Decreto Administrativo nº 71 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Santina Rosa de Oliveira Sousa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Santina Rosa de Oliveira Sousa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 70 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Adilberto Ferreira Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 70, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adilberto Ferreira Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 69 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Angélica de Farias Ribeiro AP-16 José Iraceu Costa AP-16 José Oliveira Silva AP-16 Maria do Rosário Soares de Sousa AP-16 Raimundo Nonato Almeida da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Angélica de Farias Ribeiro José Iraceu Costa José Oliveira...

Decreto Administrativo nº 68 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Elice Maria Soares Milhomem AP-03 Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-12 Ana Leticia Parizi Freitas AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Elice Maria Soares Milhomem AP-02 Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-11 Ana Leticia Parizi Freitas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 68, DE 16 JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Elice Maria Soares Milhomem Antenor Pinheiro Queiroz...

Decreto Administrativo nº 67 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Antônio Vieira de Sousa AP-16 Dorivan Brito Sousa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Antônio Vieira de Sousa Dorivan Brito Sousa AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 66 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Rubens Pereira Armondes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 66, DE 016 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Pereira Armondes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 65 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gustavo Jose Borba Noleto AP-14 Ediana Tranqueira de Souza AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gustavo Jose Borba Noleto AP-06 Ediana Tranqueira de Souza AP-11

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 65, DE 16 JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gustavo Jose Borba Noleto Ediana Tranqueira de Souza AP-14 AP-13 Art....

Decreto Administrativo nº 64 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Marcia Milhomem Pereira do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcia Milhomem Pereira do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 63 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Isaque de Oliveira Silva AP-16 Voniel Borges Gama AP-07 Diana Silva de Morais AP-11 Ailton Matias da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Isaque de Oliveira Silva AP-03 Voniel Borges Gama AP-06 Diana Silva de Morais AP-10 Ailton Matias da Silva AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 63, DE 16 JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Isaque de Oliveira Silva Voniel Borges Gama Diana Silva...

Decreto Administrativo nº 62 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Hudson de Lima Aleixes AP-10 Thatiany Martins Coelho AP-10 Ana Paula de Oliveira Rezende AP-14 João Francisco Coelho AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Hudson de Lima Aleixes AP-06 Thatiany Martins Coelho AP-06 Ana Paula de Oliveira Rezende AP-10 João Francisco Coelho AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 62, DE 16 JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Hudson de Lima Aleixes Thatiany Martins Coelho Ana Paula...

Decreto Administrativo nº 61 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Cleonardo Braga Sobrinho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleonardo Braga Sobrinho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 60 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Benicio Antonio Chaim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benicio Antonio Chaim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 59 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Neilson Martins Gomes AP-11 Morvan Borba Solino Filho AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Neilson Martins Gomes Morvan Borba Solino Filho AP-11 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 58 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Cleodenice dos Santos Lira AP-14 Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-14 Mateus Del Duque de Paula Honório AP-14 Mutierri Milena Figueiredo de Sousa AP-14 Wagton Stephanio Sousa AP-14 Ygor Gomes Milhomem AP-14 Edson Rodrigues da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Adriana Nunes Bezerra Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Cleodenice dos Santos Lira Fernanda Ribeiro de Oliveira Mateus...

Decreto Administrativo nº 57 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Francisco Fernando Souza Figueiredo AP-14 Nilza Antonio Gonçalves AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Francisco Fernando Souza Figueiredo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Nilza Antonio Gonçalves AP-05

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Francisco Fernando Souza Figueiredo Nilza Antonio...

Decreto Administrativo nº 56 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Doralice Gualberto dos Santos AP-14 João Filho Neto AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Doralice Gualberto dos Santos João Filho Neto AP-14 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 55 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Rosana Eduardo Tavares Assessor Especial das Comissões Permanentes João Paulo Tavares da Costa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Geraldo Magela da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Rosana Eduardo Tavares João Paulo Tavares da Costa Geraldo...

Decreto Administrativo nº 54 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR João Paulo Costa de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Costa de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...