Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Dorival Eduardo da Silva AP-01
André Dias Batista Nepumoceno AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Dorival Eduardo da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
André Dias Batista Nepumoceno AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 07 AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Dorival Eduardo da Silva
André Dias Batista Nepumoceno
AP-01
AP-16
Art....
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Araujo Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Araujo Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Flávio Lino Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Lino Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Auricéia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auricéia Alves da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Julia Gabriela Alves de Alencar do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julia Gabriela Alves de Alencar do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wilson Roberto Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 27 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Roberto Alves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 27 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fábio Ramos Rosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Ramos Rosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 897, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de
2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR João Pinheiro de Carvalho Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 896, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pinheiro de Carvalho Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Juliana Alves de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Alves de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Coelho Rabelo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Coelho Rabelo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de
1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rômulo César Soares de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso a partir de 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rômulo César Soares de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso a partir de 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Chesy Alexandre Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira a partir de 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 891, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Chesy Alexandre Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira a partir de 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Aires Paulo Pedro Panda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão a partir de 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aires Paulo Pedro Panda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão a partir de 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, a partir de 01 de agosto de 2018:
Vilma Lucia Marques da Silva AP-16
Reginaldo Lopes da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, a partir de 01 de agosto de 2018:
Vilma Lucia Marques da Silva
Reginaldo Lopes da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a Educadora Social Geilza Vasconcelos Costa, matrícula nº 2021, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
PORTARIA N.º 240 – DG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria Nº 064/18, de 30
de agosto de 2018, da Prefeitura Municipal de Nazaré,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a
Educadora Social Geilza Vasconcelos Costa, matrícula nº 2021, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 354-DG, de 26 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora Elisângela Pereira da Silva, Assistente Administrativa, matrícula 957565-2.
PORTARIA Nº 239-DG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI
nº 1.079 – RVG, de 8
de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial nº 5.172,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 354-DG, de 26 de dezembro de 2017, na parte
em que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora Elisângela
Pereira da Silva, Assistente Administrativa,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Matr. Nome Periodo Aquisitivo Período de Gozo
10742 ADAO ALVES DE CARVALHO 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10728 CARMEN LUCIA GONÇALVES SHINDO 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10720 CARLOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR 01/01/17 a 31/12/17 05/09/18 a 04/10/18
10735 EDMARCOS JOSE ARAUJO 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10763 FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS 01/02/17 a 31/01/18 03/09/18 a 02/10/18
11327 IOLANDA GLORIA CORTES 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
11866 KENNEDY SANTOS TORRES 01/03/17 a 28/02/18 03/09/18 a 02/10/18
7495 LEILA FERREIRA SODRE 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10762 LUANA KAROLINE DE LIMA PANIAGO 01/05/16 a 30/04/17 03/09/18 a 02/10/18
10721 MARIA TERESA ROCHA 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10737 MARIA LUISA RIBEIRO DA GLORIA DOS REIS 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10752 VANDERLAN COELHO MACIEL 01/02/16 a 31/01/17 03/09/18 a 02/10/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238 - DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Nome
Periodo Aquisitivo
Período de Gozo
10742...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, de 17/09/2018 a 16/10/2018, para gozá-la no período de 22/11/2018 a 21/12/2018.
PORTARIA Nº 237-DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de
01/01/2017 a 31/12/2017,...