Art. 1º NOMEAR Sebastiana Lopes de Oliveira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Lopes de Oliveira Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Juliana Aires da Silva - AP 14;
- José Antonio Cosme dos Santos - AP 14;
- Lucas Farias Sousa - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Juliana Aires da Silva - AP 14;
- José Antonio Cosme...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Flávia Samylla de Souza Roseira de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Flávia Samylla de Souza Roseira de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
PORTARIA Nº 281-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- José Ramon Leite de Anchieta - de AP 08 para AP 12;
- Rosilene Pereira Bezerra - de AP 11 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2021.
PORTARIA Nº 282-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR Lidiany Alves Costa Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiany Alves Costa Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catao do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catao do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renner Soares Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renner Soares Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 7 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir do dia 7 de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 278/2021 - DG, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3167, de 10/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrou-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela referida...
Art. 1º EXONERAR Thatiane Rocha Aleixo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.164
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thatiane Rocha Aleixo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Daiane Borges Lobo de AP 12 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 277-DG, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Daiane Borges Lobo de AP 12 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Francisco Aranha Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 25 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.164
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Aranha Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 25 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes, matricula nº 1236, Oficial Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA N.º 276/2021 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3165, de 08/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Termo de Cessão nº 001/2021,
da Câmara Municipal de Gurupi, publicada no Diário Oficial nº 5857, de 1º de junho de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de
2021:
Nayssa...
Art. 1º NOMEAR Brenda de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.164
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor Durval Ribeiro Costa, Técnico Legislativo, matrícula nº 363, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA N.º 275 /2021 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3165, de 08/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Durval Ribeiro Costa, Técnico Legislativo,
matrícula nº 363, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de junho de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 3 (Corpus Christi) e 4 (sexta-feira) de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.163
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos dias 3 (Corpus Christi) e 4 (sexta-feira) de junho de 2021.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 230, para responder pela referida função no período de 05/04/2021 a 16//04/2021.
PORTARIA Nº 273/2021 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3165, de 08/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150,
Coordenadora Orçamentária, encontrou-se afastada por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista,
matrícula n.º 230, para...