Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catão do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 18 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período de 01/03/2021 a 30//03/2021.
PORTARIA Nº 119 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida função no...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Goncalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Arthur Carvalho Cruz – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Thayse da Silva Lima – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Erlan Alves Cardoso, Felisberto Moreira da Silva, Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, Francielhyson Sales Pereira, Gleisnaldo Alves de Araújo, José Vieira Nunes e Ormano Silva Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Erlan Alves Cardoso, Felisberto Moreira...
Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula nº 10772, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/02/2021 a 18/02/2021.
PORTARIA Nº 118 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1690/2021/DIJMO, Processo nº 040/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula nº 10772, pelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte - AP 14;
- Genesiano Gomes de Almeida - AP 14;
- Iris da Costa Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte - AP...
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 3 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 3 de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 154/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Bruno Fernandes Holanda, Celma Oliveira Plínio Rezende, Claudimar Pereira da Luz e Cleiton José Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 154/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Bruno Fernandes Holanda, Celma Oliveira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou ao servidora Maria Felix de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou ao servidora
Maria Felix de Aguiar.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador
de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arthur Silveira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Silveira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 156/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Wanessa Rodrigues Pereira, Poliana Brito de Oliveira, Robson Sousa dos Santos, Valdirene Alves de Souza Pires, Wadson Vicente de Sousa Silva, Wellton Macedo Ramos e Zelio Gonçalves Almeida Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 156/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Wanessa Rodrigues Pereira, Poliana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - AP 06;
- Janayara da Silva Lopes - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - AP 06;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Luciane dos Santos Souza - AP 14;
- Alberlan Amorim Pereira - AP 12;
- Edilson Pereira Campos - AP 12;
- Mairon da Silva Rocha - AP 11;
- Márcia Tavares de Souza - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Luciane...
Art. 1º NOMEAR Erbete Carneiro Martins para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 10 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erbete Carneiro Martins para o cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 10 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 22 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 22 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete...