Art. 1º EXONERAR Jefferson Maurício da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.208, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Maurício da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.225, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rennan Assunção dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.221, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rennan Assunção dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.224, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Erlan Alves Cardoso - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de...
Art. 1º EXONERAR João Pedro dos Santos Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro dos Santos Miranda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo (2ºperiodo) Alterada para
(2ºperiodo)
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/2019 a 31/12/2019 08/12/2021 a 22/12/2021 14/03/2022 a 28/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 535 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Período de Gozo
Mat
Servidor
69
ZAIRA GOMES DOS SANTOS
BARATTA
Período Aquisitivo
01/01/2019
Período...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Daiane Borges Lobo de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 536-DG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Daiane Borges Lobo de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
748 Lívia Sousa Lima Tecnólogo G-42 03/11/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 534 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 237/2021-PGA/AL, de 19 de
novembro de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Jacó dos Santos Nascimento - de AP 14 para AP 13;
- Letícia Barros de Oliveira - de AP 14 para AP 13;
- Saray Alves Batista - de AP 13 para AP 08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 533-DG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de dezembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Marcela Soares da Silva de AP 06 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 532-DG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Marcela Soares da Silva de AP 06 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/11/2021 a 10/12/2021.
PORTARIA Nº 531 - DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13471/2021, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 530 - DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13656/2021, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 515-DG, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3250, para constar a lotação do Rosenilson Oliveira da Silva, Motorista, matrícula 998, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 528 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 111, de 22
Novembro de 2021, publicada no Diário Municipal de Aragominas - TO nº 22,
22/11/2021,
no
da
de
de
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 515-DG, de 22 de novembro de 2021,
publicada no Diário da Assembleia nº 3250, para constar a lotação do Rosenilson
Oliveira da Silva,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a 21/05/20, para gozá-la no período de 01/12/21 a 10/12/21.
PORTARIA Nº 529 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio
Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a
21/05/20, para...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 529 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio
Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a
21/05/20, para...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pelo referido cargo no período de 27/10/2021 a 24/04/2022.
PORTARIA Nº 520 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 524 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.672 - CSS,
de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 497-DG, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3243, que lotou CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 522 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.670 - TSE,
de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5974,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 497-DG, de 09 de novembro
de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3243, que lotou CRISTIANE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal,...