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Decreto Administrativo nº 258 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Decreto Adm. nº 240, de 25/02/2011 Cristiane Almeida Lima AP-15 Decreto Adm. nº 240, de 25/02/2011 Dayane Monteiro Costa AP-15 Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011 Edson Pereira Rocha AP-12 Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada AP-15 Decreto Adm. nº 241, de 25/02/2011 Luvanor da Silva Oliveira AP-15 Decreto Adm. nº 673, de 19/07/2011 Vânia Márcia Neiva de Sousa AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Decreto...

Decreto Administrativo nº 257 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Gleidison Rodrigues dos Santos AP-19 Egmar Rodrigues de Souza AP-05

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Gleidison Rodrigues dos Santos Egmar Rodrigues de Souza AP-19 AP-05 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 255 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Nildirlan Braga Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nildirlan Braga Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 254 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Pollyanna Rodrigues Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pollyanna Rodrigues Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 253 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Maria Carmen Conceição da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Carmen Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 252 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Francisco Tibério Dias Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Tibério Dias Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 249 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Allison Temistoclis Pego Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Allison Temistoclis Pego Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 248 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 247 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Rainelton Aires Pires

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rainelton Aires Pires, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 245 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maryelle Quinta Barbosa Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho Wesley Oliveira Cunha Coordenador de Imprensa e Divulgação Carlos Ferreira Neves Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa Márcia dos Reis Ribeiro Sousa Coordenadoria de Documentação e Informação

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maryelle Quinta Barbosa Wesley Oliveira Cunha Carlos Ferreira Neves Márcia dos Reis...

Decreto Administrativo nº 241 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Darisval Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darisval Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 240 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Josué Ferreira Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josué Ferreira Lima, do cargo em comissão de Assessor de gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 238 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 219, de 19 de fevereiro de 2013, para considerar Rafaela Silva de Abreu

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 219, de 19 de fevereiro de 2013, para considerar Rafaela Silva de Abreu, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 237 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Erica Tavares Andrade Coordenadora de Taquigrafia e Revisão Sônia de Campos Paula Assis Coordenadora de Publicações Oficiais Pedro Cirqueira Costa Coordenador de Técnica de Áudio Antonio Luiz Sousa Santos Coordenador de Protocolo e Arquivo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Erica Tavares Andrade Sônia de Campos Paula Assis Pedro Cirqueira Costa Antonio Luiz...

Decreto Administrativo nº 235 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Swiany Crys Moreno dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Swiany Crys Moreno dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 224 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Francisley José Paula AP-19 Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 João Batista Alves de Figueiredo AP-19 Decreto Adm. nº 734, de 16/08/2011 José da Mota Correia AP-19 Decreto Adm. nº 1060, de 22/10/2012 Maria Julia Alencar Calixto AP-19 Decreto Adm. nº 1258, de 05/12/2012 Maria Natividade Barbosa da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Marlene Soares Barros AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 223 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Wagner Antunes Vilarinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Antunes Vilarinho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 222 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 075, de 21 de janeiro de 2013, para considerar Amanda Araujo do Prado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 075, de 21 de janeiro de 2013, para considerar Amanda Araujo do Prado, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 221 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Marcelio Marques do Prado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelio Marques do Prado, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da...