Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro no cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020:
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Isabel Cristina Lima Goncalves - Assessor de Comunicação;
- Paulo Sérgio Fernandes da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020:
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020:
- Bárbara Valverde Carvalho Caldas - Assessor de Comunicação;
- Idalina Jose Ribeiro - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Luis Henrik Bezerra Rocha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020:
- Bárbara Valverde Carvalho Caldas - Assessor de...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3
de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sallana Ribeiro Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sallana Ribeiro Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro...
Art. 1º EXONERAR Ramon Abdo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ramon Abdo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ana Caroliny Soares Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroliny Soares Noleto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Tatyhellem Martins Candido Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatyhellem Martins Candido Rocha do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 18 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Francisco Barbosa dos Santos Filho - de AP 12 para AP 14;
- Francisco Murilo Duarte Farias - de AP 02 para AP 06.
PORTARIA Nº 112-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de
2021:
- Francisco Barbosa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula 793, por ocasião do aniversário no mês março.
PORTARIA Nº 105 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula 793, por
ocasião do aniversário no mês março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Lenir Martins Teixeira da Silva - de AP 02 para AP 05;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - de AP 02 para AP 05;
- Maria Moura de Lima - de AP 10 para AP 14;
- Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz - de AP 10 para AP 14;
- Gilvan Borges Pinto - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 115-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2021:
-...