Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes de Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes de Santana para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luan Oliveira de Brito Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan Oliveira de Brito Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, em razão do falecimento do servidor Dalmo Araújo Santos, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 18 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13,
em razão do falecimento do servidor Dalmo Araújo Santos, do Gabinete do Deputado Paulo
Mourão, retroativamente a 18 de julho de 2018.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sueidy Gomes Virginio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sueidy Gomes Virginio para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro AP-13
Erbete Carreiro Martins AP-16
Fagner Rodrigues de Souza AP-16
Marenildes Ferreira de Almeida AP-16
Maria do Carmo Pereira Gomes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro
Erbete Carreiro Martins
Fagner Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Eva Batista Gomes AP-16
Fagner Ferreira de Moraes AP-16
Kassia Luzia Carneiro da Mota AP-16
Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16
Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16
Orlando Ferreira Mota AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de
2018:
Eva Batista Gomes
Fagner Ferreira de Moraes
Kassia Luzia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Anderson Victor Silva Araújo AP-16
José Santos Bandeira AP-16
Júlia Carneiro Chaves AP-16
Rodrigo Santana Ramos AP-16
Vanessa Mendes Cavalcante AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Anderson Victor Silva Araújo
José Santos Bandeira
Júlia...
Art. 1º EXONERAR Whanderson Alves Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Whanderson Alves Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Betânia Batista do Nascimento para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 06 de julho de 2018:
Geraldo Vieira da Silva AP-16
Tulio Deusdara Martins Belarmino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 06 de julho de 2018:
Geraldo Vieira da Silva
Tulio Deusdara Martins Belarmino
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Stephane Rodrigues Gomes Carneiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Stephane Rodrigues Gomes Carneiro do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ingrid Vanessa Leite Palma do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid Vanessa Leite Palma do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros AP-16
Vera Lúcia Mendes Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo da Silva Freitas para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros AP-16
Vera Lúcia Mendes Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros
Vera Lúcia Mendes Rodrigues
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CPD, constante no Decreto Administrativo nº 1.242, de 14 de dezembro de 2017, que, sob a presidência da primeira, será formada pelos seguintes servidores:
I – LÍVIA SOUSA LIMA – Matrícula nº 748
II – NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS – Matrícula nº 121
III – CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA – Matrícula nº 10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.650
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – CPD, constante no Decreto Administrativo nº 1.242, de
14 de dezembro de 2017, que, sob a presidência da primeira,...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rios Oliveira Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rios Oliveira Amorim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cidiane Gomes de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cidiane Gomes de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...