EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018:
Maria Beatriz Alves Gomes AP-16
Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º...
NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR João Paulo Barbosa Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Barbosa Cardoso do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Venuzia Martins de Sousa Barros do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Venuzia Martins de Sousa Barros do cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 2 de janeiro de 2018.
Gabinete da...
EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Bernadete Correia da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 2 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bernadete Correia da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 2 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Vithoria Oliveira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 2 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vithoria Oliveira Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 2 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Jeeferson Humberto Cardoso Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeeferson Humberto Cardoso Marques do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente a 13 de dezembro de 2017:
Keliton de Sousa Barbosa Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira
Eduardo Pereira Rego Diretor Financeiro e Contábil
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, retroativamente a 13 de dezembro de 2017.
Keliton de Sousa Barbosa Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária, Financeira e Contábil
Eduardo Pereira Rego Diretor Orçamentário e Financeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando a Resolução nº 332, de 12 de dezembro de 2017, publicada no
Diário da Assembleia nº 2545, de 13 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de janeiro de 2018:
Eva Fidelis da Silva AP-14
Aldeny Andrade Setuba Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 02 de janeiro de 2018.
Aldeny Andrade Setuba AP-14
Eva Fidelis da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
¬
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de janeiro de
2018:
Eva Fidelis da Silva
Aldeny Andrade Setuba
AP-14
Assessor...
EXONERAR Jânio Soares Leal Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jânio Soares Leal Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Carlos Henrique da Silva Mesquita no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 2 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.565
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique da Silva Mesquita no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a
2 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR José Leonardo Bequiman Bandeira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Leonardo Bequiman Bandeira no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a
1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 050-DG, 23/02/2018 que concedeu férias ao servidor LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 597.
PORTARIA Nº 058 - DG, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2579
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 050-DG, 23/02/2018 que
concedeu férias ao servidor LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo –Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 13 de março.
PORTARIA N.º 056 – DG, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2578
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, o servidor Vicente de Ferrer
Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo –Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 13 de março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER férias à servidora WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 171, referente ao período de exercício correspondente de 01/12/2012 à 17/09/2013 e 10/02/2015 à 25/04/2015, para usufruto no período de 01/04/2018 à 30/04/2018.
PORTARIA Nº 055 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2579
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
CONSIDERANDO o que disciplina o art. 83, § 1º da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2017, pelo qual são exigidos para qualquer período aquisitivo doze meses de
efetivo exercício;
CONSIDERANDO a interrupção do período aquisitivo de férias 2012/2013
em face de seu afastamento...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função, no período de 23 de abril a 07 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 054 - DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrarse-á afastada de suas funções...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, referente ao aquisitivo: 11/12/2016 a 10/12/2017, para gozá-la em 23/04/2018 a 07/05/2018.
PORTARIA Nº 053 - DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Diretor Geral da FUNDALETO, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARLON DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 12.578, para responder cumulativamente pela referida função nos períodos de 19/03/2018 à 02/04/2018, e de 16/04/2018 a 30/04/2018.
PORTARIA Nº 052-DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Diretor Geral da FUNDALETO, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3, integrante do quadro de pessoal do Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 051-DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 243 – CSS, de
1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.062,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor
CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº
608686-3, integrante do quadro de pessoal do Secretaria da Educação, Juventude...