Art. 1º NOMEAR Sildemar Carvalho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.214, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sildemar Carvalho dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Anna Carolyne Alves Porto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.216, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Carolyne Alves Porto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.212, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR João Pedro dos Santos Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro dos Santos Miranda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Talles Soares Novello do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.211, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talles Soares Novello do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 30 de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.218, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Claudia Maria Pereira Lisboa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.209, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Maria Pereira Lisboa dos Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rennan Assunção dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.221, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rennan Assunção dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Tanykelly Lima Fiomare para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.215, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tanykelly Lima Fiomare para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Elenil
da Penha, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Erlan Alves Cardoso - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, Agente de Segurança Socioeducativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
FRANCIS BAKON DA SILVA FERRAZ, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula 11181168-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 542 – DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.752 - CSS, de 1º de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5978,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, Agente de Segurança Socioeducativo,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2022,
FRANCIS...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021:
- Gêniffer Libânio dos Santos - AP 14;
- José Borges dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.203, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021:
- Gêniffer Libânio dos Santos - AP 14;
- José...
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, Matrícula 14150, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano, Matrícula nº 10156, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/22 a 31/01/22.
PORTARIA Nº 538 – DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, Matrícula 14150,
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano,
Matrícula nº 10156, para responder...
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Reijane Ferreira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.206, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reijane Ferreira Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.225, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Dhonatan Ribeiro Silva Abreu - AP 14;
- Marcus Hyury Ribeiro Melo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Dhonatan Ribeiro Silva Abreu - AP 14;
- Marcus...
Art. 1º EXONERAR Tanykelly Lima Fiomare do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.204, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tanykelly Lima Fiomare do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.220, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...