Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019:
Thamily Batista Rezende AP-07
Gilmara Martins Lacerda AP-14
Mirneuton Soares Dias AP-14
Ilário Araújo Guimarães AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019:
Thamily Batista Rezende
Gilmara Martins Lacerda
Mirneuton...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019:
Rayane Elias Sampaio AP-07
Méscia Oliveira Neres AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019:
Rayane Elias Sampaio
Méscia Oliveira Neres
AP-07
AP-14
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gessi Neiva Sobrinha para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gessi Neiva Sobrinha para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019:
Adailton da Silva Freitas AP-03
Edivane Francisco de Souza AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019:
Adailton da Silva Freitas
Edivane Francisco de Souza
AP-03
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Nilton Franco,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 27 de fevereiro de 2019:
Waslley Matos de Lacerda AP-01
Ales Azevedo Matos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 27 de fevereiro de 2019:
Waslley Matos de Lacerda
Ales Azevedo Matos
AP-01
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eugênio pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eugênio pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Michelle Menorah da Costa Reis do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelle Menorah da Costa Reis do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Vanessa Batista Pinto AP-02
Reginaldo Costa de Sousa AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Vanessa Batista Pinto
Reginaldo Costa de Sousa
AP-02
AP-14
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Cinthia Elena de Albernaz AP-16.
Leonardo de Oliveira Carvalho AP-16
Italo Albert Rodrigues Alves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Cinthia Elena de Albernaz
Leonardo de Oliveira Carvalho
Italo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 01/03/18 a 28/02/19 06/03/19 a 04/04/19
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/16 a 22/03/17
07/03/19 21/03/19
736 JONILSON NUNES MIRANDA 08/02/18 a 07/02/19 11/03/19 a 09/04/19
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/17 a 08/02/18
25/03/19 08/04/19
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 01/06/17 a 31/05/18
07/03/19 21/03/19
47 MARIA CECILIA COELHO DA S. SOARES 01/01/16 a 31/12/16 02/03/19 16/03/19
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 18/03/19 a 16/04/19
362 MOACIR DA SILVA LIMA 08/12/17 a 07/12/18
04/03/19 18/03/19
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 16/02/18 a 15/02/19 08/03/19 a 06/04/19
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 01/01/17 a 31/12/17 04/03/19 a 18/03/19 Em aberto
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 01/03/17 a 28/02/18
01/03/19 15/03/19
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 09/03/18 a 08/03/19 22/03/19 a 05/04/19 Em aberto
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/17 a 19/07/18 25/03/19 a 23/04/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 062 - DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2757
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de
maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
30...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 047 - DG, de 13 de fevereiro de 2019, para constar o período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 061-DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2757
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a APOSTILA CCI nº 28 APT, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.306,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 047 - DG, de 13 de
fevereiro de 2019, para constar o período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 2 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 060 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2757
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo –
Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia
2 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus aniversários:
Matr. Nome Aniversário
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março
312 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva Março
737 Fabio da Silva Santos Maio
182 Hênio Moreira Gomes Maio
750 Horiano Gomes da Silva Março
7778 Lourivando Andrade Araújo Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 059-DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2757
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo
terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus aniversários:
Matr.
793
312
737
182
750
7778
Nome
Alessandra...
Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2019-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2740, de 31 de janeiro de 2019, como especifica:
Onde se lê:
81 Cristina Prestes Consultor Legislativo Mestrado C-17 01/04/2018
183 Josefa Maria de Araújo Auxiliar Legislativo Pós-Graduação E-27 13/08/2018
761 Márcio de Oliveira Alves Consultor Legislativo Mestrado C-18 04/05/2018
Leia-se:
811 Cristina Prestes Consultor Legislativo Mestrado C-17 01/04/2018
183 Josefa Maria de Araújo Auxiliar Legislativo Pós-Graduação E-27 06/12/2018
761 Márcio de Oliveira Alves Consultor Legislativo Mestrado D-19 04/05/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 058 - DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2754
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e nos termos da delegação de competência
prevista no art. 4º, do Ato da Comissão Executiva nº 01, de 12/12/2018, publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2019-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2740, de 31 de janeiro de 2019, como especifica:
Onde se...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana da Costa Santos, para responder pela referida função, no período de 01/02/2019 a 15/02/2019.
PORTARIA N.º 057 - DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2756
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativas, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Assistente de
Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastada de suas funções
por motivo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
YAGO MODESTO ALVES, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 056-DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2754
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 211 - CSS,
de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.303,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
YAGO MODESTO ALVES, no Gabinete da Deputada Luana...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor Antonio Lopes Braga Junior, matrícula n.º 141, Assistente Legislativo Especializado - TC, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 5 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 055 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor
Antonio Lopes Braga Junior, matrícula n.º 141, Assistente Legislativo Especializado TC, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 5 de
fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001 para responder pela referida função, no período de 25/02/2019/ a 11/03/2019.
PORTARIA N.º 054 - DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2751
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais,
encontrar-se-á afastado de...