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Decreto Administrativo nº 498 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Geddiel Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geddiel Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 497 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Carlos Antonio Pereira Matos AP-01 Rudney Marcos Sousa Almeida Junior AP-07 Denis de Moraes da Silva AP-16 Maurina Carneiro Alves da Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Rosangela Ferreira da Silva Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Maurina Carneiro Alves da Rocha AP-07 Rosangela Ferreira da Silva Carvalho AP-16 Carlos Antonio Pereira Matos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Rudney Marcos Sousa Almeida Junior Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Denis de Moraes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Carlos Antonio Pereira Matos Rudney Marcos Sousa Almeida Junior Denis...

Decreto Administrativo nº 496 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Ana Beatriz Silva AP-05 Lucilene Irineu Moraes AP-05 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Ana Beatriz Silva AP-16 Lucilene Irineu Moraes AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Ana Beatriz Silva Lucilene Irineu Moraes AP-05 AP-05 Art. 2º...

Decreto Administrativo nº 495 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de março de 2019: Sonia Maria Santos Andrade AP-09 Aparecida Martins Bezerra AP-13 Janair Siqueira AP-13 Judith Pereira Alves AP-13 Nayara Martins da Silva Leão AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de março de 2019: Sonia Maria Santos Andrade Aparecida Martins Bezerra Janair...

Decreto Administrativo nº 494 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2019: Roberto Barbosa da Silva AP-01 Geane Macedo Silva AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Roberto Barbosa da Silva AP-12 Geane Macedo Silva AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2019: Roberto Barbosa da Silva Geane Macedo Silva AP-01 AP-02 Art....

Decreto Administrativo nº 493 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 492 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 491 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Honaryd José Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Honaryd José Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 490 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019: Edner Pereira de Souza AP-10 Ana Lúcia Pereira Soares AP-16 Evelline Kelle Roberto dos Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019: Edner Pereira de Souza Ana Lúcia Pereira...

Decreto Administrativo nº 489 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para...

Decreto Administrativo nº 488 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Jairo Duarte Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jairo Duarte Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 487 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marco Antonio da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marco Antonio da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 486 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 485 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayza Luana Lisboa Silva AP-14 Gabriel Martins dos Santos AP-15 Izabel Soares Silva AP-15 Matheus França Ribeiro AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayza Luana Lisboa Silva Gabriel Martins dos Santos Izabel...

Decreto Administrativo nº 484 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa Pereira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa Pereira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 483 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 482 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019: Suely Maria dos Santos AP-11 Danilo Ferré Lagaris Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019: Suely Maria dos Santos Danilo Ferré Lagaris AP-11 Assessor...

Decreto Administrativo nº 481 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Túlio Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Túlio Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 480 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019: Iracema Pereira da Silva AP-03 Luzinan Alves dos Santos AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Iracema Pereira da Silva AP-02 Luzinan Alves dos Santos AP-10

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019: Iracema Pereira da Silva Luzinan Alves dos Santos AP-03 AP-11 Art....

Decreto Administrativo nº 479 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de março de 2019: Jailton dos Reis Silva AP-06 Wanderson Batista Leite dos Santos AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Jailton dos Reis Silva AP-15 Wanderson Batista Leite dos Santos AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de março de 2019: Jailton dos Reis Silva Wanderson Batista Leite dos Santos AP-06 AP-15 Art....