Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de ao dia 1º de março de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2760
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor
Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de ao dia 1º de março de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
de 01/04/2016 a 31/03/2017, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 83
de 01/04/2017 a 31/03/2018, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 85
Art. 2º HOMOLOGAR o resultado da média dos períodos: 01/04/2017 a 31/03/2018; e 01/04/2017 a 31/03/2018, para a devida homologação:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 83 85 84
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 069 - DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2760
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando as Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
referentes aos períodos de: 01/04/2016 a 31/03/2017, e 01/04/2017 a 31/03/2018,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
de 01/04/2016 a 31/03/2017, com a respectiva...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
THAMILY BATISTA REZENDE, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 068-DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 234 - CSS,
de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.308,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, no período de 1º de março a
31 de dezembro de 2019:
THAMILY BATISTA REZENDE,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, na Diretoria de Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 067-DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 161 - CSS, de 25 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.191,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991,...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, para responder pela referida função, no período de 04/03/2019 a 18/03/2019.
PORTARIA N.º 066 - DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativas, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, Coordenador de
Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wandeir de Miranda Carvalho, matrícula nº 171, referente ao período aquisitivo de: 26/04/2015 a 25/04/2016, para gozá-la no período de: 20/03/2019 a 18/04/2019.
PORTARIA Nº 065 - DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wandeir de
Miranda Carvalho, matrícula nº 171, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
Mábio Araújo de Arruda, matrícula nº 599119-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 064-DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 223 - CSS,
de 21 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.305,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
Mábio Araújo de Arruda, matrícula nº 599119-2, no...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Michel Soares Coelho, matrícula nº 366, referente ao período aquisitivo de: 07/01/2018 a 06/01/2019, para gozá-la em: 19/02/2019 a 05/03/2019.
PORTARIA Nº 063 - DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2762
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Michel Soares Coelho, matrícula nº 366, referente ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2019:
Elis Vania de Sousa Barbosa AP-15
Fernanda Nascimento da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 611, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de
2019:
Elis Vania de Sousa Barbosa
Fernanda Nascimento...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 596/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Liliane Alves de Sousa Ribeiro – AP-16, leia-se Liliane Alves de Sousa Ribeiro – AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 610, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 596/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Liliane Alves de Sousa
Ribeiro – AP-16, leia-se Liliane Alves de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Cláudio Eduardo Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudio Eduardo Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 21 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 608, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Dayane de Oliveira Cardoso Assunção para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 607, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane de Oliveira Cardoso Assunção para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Myrella Lima Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Myrella Lima Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
25 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019:
Gleydson Alves Medeiros AP-08
Matheus França Ribeiro AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019:
Gleydson Alves Medeiros
Matheus França Ribeiro
AP-08
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Silas Lopes da Silva AP-01
Loane Silva Gonçalves AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Silas Lopes da Silva
Loane Silva Gonçalves
AP-01
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paloma Lerina Fialho Marques para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paloma Lerina Fialho Marques para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 20 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 20 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 600, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Gabinete...