Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor José Natal de Araújo, matrícula nº 8172480-2, Motorista, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 708 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 098 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor José Natal de Araújo,
matrícula nº 8172480-2, Motorista, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na
Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Auxiliar Legislativo ? SO, no período de 28/01/2013 a 11/02/2013 e 13/02/2013 a 27/02/2013.
PORTARIA N.º 097-P, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Assessora de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação - CPL, encontrou-se afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar
Couto...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, compreendidos entre o período de 09/03/2013 a 06/07/2013, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 3793, de 09
de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa JP DE FARIAS EVENTOS - ME. CNPJ nº 11.873.187/0001-54, processo nº 00196/2013, o serviço de palestra para atender a 1ª programação da Assembleia Itinerante no município de Araguatins-TO, no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
PORTARIA N.º 095-A – P, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o coordenador
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional solicita autorização
para autuar processo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 763233-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 041-P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Welber de
Alencar Moraes, matrícula n.º 763233-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
Estadual de Segurança Pública do Estado do Tocantins, cedido a este Poder...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03, a prestação dos serviços postais destinados a atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor estimado anual de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA N.º 034 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na C.I. Nº 011/DIRAD, de fls. 02, dos autos, pela
qual o diretor da Diretoria de Área Administrativa solicita autorização para autuar processo
para um novo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Heber Martins Fernandes AP-17
Josivan Bezerra da Costa AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Heber Martins Fernandes
Josivan Bezerra da Costa
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 449, de 15/03/2013 José Maurílio de Lima AP-09
Decreto Adm. nº 169, de 07/03/2012 Samarys Marcelino Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Cristina Medeiros Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanete Dias de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raflésia Karoline Rodrigues da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Magnólia Pereira da Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André da Gama Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de abril de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arilda Araujo de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilo Arruda Miranda, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de abril de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wisdayron Silva Reis, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aurilene Fernandes de Monte Barros, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 15 de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Arantes Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 15 de abril
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 15 de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Silva de Morais, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Marcello Lelis, retroativo a...