Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-11
Hellen Lacerda Araújo AP-11
José Agapito Xavier Rodrigues AP-11
Macilda Lopes dos Santos AP-11
Mercivane Gonçalves de Souza AP-11
Michele Soares Teles AP-11
Murilo Rodrigues Florêncio AP-11
Nilza Antônio Gonçalves AP-11
Osman Rodrigues Soares AP-11
Paulo Roberto Jacome Santana AP-11
Vita Fernandes Brito Dias AP-11
Mayara dos Santos Azevedo AP-15
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-12
Hellen Lacerda Araújo AP-12
José Agapito Xavier Rodrigues AP-12
Macilda Lopes dos Santos AP-12
Mercivane Gonçalves de Souza AP-12
Michele Soares Teles AP-12
Murilo Rodrigues Florêncio AP-12
Nilza Antônio Gonçalves AP-12
Osman Rodrigues Soares AP-12
Paulo Roberto Jacome Santana AP-12
Vita Fernandes Brito Dias AP-12
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-15
Mayara dos Santos Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
Harini Gabriela Gracia Cecchin
Hellen Lacerda Araújo
José Agapito...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Artur Richer Camelo Batista AP-10
Cleber Pereira Porto AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 598, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2019:
Artur Richer Camelo Batista
Cleber Pereira Porto
AP-10
AP-14
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a
17 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2019:
Walquiria Rodrigues Glória AP-01
André Felipe Moraes de Andrade AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Walquiria Rodrigues Glória AP-02
André Felipe Moraes de Andrade AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2019:
Walquiria Rodrigues Glória
André Felipe Moraes de Andrade
AP-01
AP-01
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Guilherme Pinheiro de Souza Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Tuany Conceição de Arruda Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de
2019:
Guilherme Pinheiro de Souza
Tuany Conceição de Arruda
Assessor...
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março
de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Richardson Ribeiro de Assunção Anchieta AP-08
Ivete Alves Marinho AP-10
Jamisson Pereira Brito AP-10
Jhonata Soares Avelino AP-10
Maria dos Reis de Sousa Pereira da Silva AP-10
Rosilene Pereira Bezerra AP-11
Nathallya Bezerra Almeida AP-16
Sebastião Araújo de Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Richardson Ribeiro de Assunção Anchieta
Ivete Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Eduardo Vinícius Sales de Souza AP-07
Marcos Vinícius Conceição Leite AP-07
Roseli Souza Almeida AP-07
Luciano Cruz da Silva AP-08
Francisco Alves dos Santos AP-15
Maria da Costa Mota AP-15
Francisco das Chagas Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Eduardo Vinícius Sales de Souza
Marcos Vinícius Conceição...
Art. 1º EXONERAR Suelem Andrade de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelem Andrade de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Sinelândia Souza Rodrigues Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sinelândia Souza Rodrigues Guimarães para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 467/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Leonardo de Oliveira Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 467/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Leonardo
de Oliveira Carvalho.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Euclides Correia Costa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Euclides Correia Costa para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...