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Decreto Administrativo nº 519 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019: Higor de Oliveira Santos AP-05 José Antonio de Sá Ferreira AP-05 Manoel Araújo de Almeida AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019: Higor de Oliveira Santos José Antonio de Sá Ferreira Manoel...

Decreto Administrativo nº 518 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Crys Evert da Silva AP-02 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-02 Rondinélio Silva Faustino AP-10 Gabriel de Castro Ribeiro AP-15 Heber Vieira Tavares AP-15 Iklezia Henrique Pereira Martins AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Crys Evert da Silva Maria dos Reis Pereira de Oliveira Rondinélio...

Decreto Administrativo nº 517 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Heber Vieira tavares AP-02 Jairo Duarte Bezerra AP-05 Crys Evert da Silva AP-15 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 517, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Heber Vieira tavares AP-02 Jairo Duarte Bezerra AP-05 Crys...

Decreto Administrativo nº 516 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Luiz Antonio Carvalho Martins AP-07 Marli Vitorino da Silva Santos AP-16 Maria Dinhares Ferreira dos Santos Patrício AP-16 Romilton Farias AP-16 Maria Aparecida Aires Castelo Branco AP-10 Mairom da Silva Rocha AP-08 Genilse Silva Sales AP-11 André Luís Gomes Dias Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 516, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Luiz Antonio Carvalho Martins Marli Vitorino da Silva...

Decreto Administrativo nº 515 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2019: Deborah Borba Sousa AP-08 Glês Cristina do Nascimento Assessor de Comunicação Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Deborah Borba Sousa Assessor de Comunicação Glês Cristina do Nascimento Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2019: Deborah Borba Sousa Glês Cristina do Nascimento AP-08 Assessor...

Decreto Administrativo nº 514 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Vanessa Carvalho Borges AP-07 Adriano Antunes AP-08 Enio Alves de Araujo AP-10 Emival Aires Ferreira AP-11 Diego de Moraes AP-12 Ademir Vieira Gonçalves AP-16 Maria Nita Nascimento Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Josmundo Vila Nova de Souza Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 514, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Vanessa Carvalho Borges Adriano Antunes Enio Alves de...

Decreto Administrativo nº 513 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 513, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 512 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 512, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 511 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Wagner Eurípedes de Carvalho AP-02 Leonardo de Azevedo Moreira Leal AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 511, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Wagner Eurípedes de Carvalho Leonardo de Azevedo Moreira...

Decreto Administrativo nº 510 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 13 de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 510, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 509 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 509, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 508 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 508, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 507 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019: Mirla Karine Lima Aragão AP-01 Edryele Rodrigues Ribeiro Sousa AP-16 Itamar Borges Neves AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 507, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019: Mirla Karine Lima Aragão Edryele Rodrigues Ribeiro Sousa Itamar...

Decreto Administrativo nº 506 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Isabella Barros Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabella Barros Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 505 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Claudecy Vieira Ribeiro AP-02 Francisco Murilo Duarte Farias AP-05 Gabriel Matheus Lima Aragão AP-06 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-08 Kádilla Coelho Brito Miranda AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Claudecy Vieira Ribeiro AP-01 Francisco Murilo Duarte Farias AP-02 Gabriel Matheus Lima Aragão AP-05 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-05 Kádilla Coelho Brito Miranda AP-08

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Claudecy Vieira Ribeiro Francisco Murilo Duarte Farias Gabriel...

Decreto Administrativo nº 504 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 400/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Marcela Gonçalves Arantes, leia-se Marcella Gonçalves Arantes.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 400/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Marcela Gonçalves Arantes, leia-se Marcella Gonçalves Arantes. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 503 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dalila de Souza Rezende, leia-se Dalila de Souza Silva Rezende.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dalila de Souza Rezende, leia-se Dalila de Souza Silva Rezende. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 501 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Edi Bento de Azevedo Pinho AP-12 Glória Brito Miranda Ribeiro AP-12 Iolanda Milhomens da Costa AP-12 Maria Iris Bastos de Morais AP-15 Silvio Negri AP-15 Thallis Soares Espírito Santo AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Edi Bento de Azevedo Pinho Glória Brito Miranda Ribeiro Iolanda...

Decreto Administrativo nº 500 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Marcia Barcelos de Souza Medeiros Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Erika Batista Helun Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Caroline Carneiro Magalini Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Marcia Barcelos de Souza Medeiros Erika Batista Helun Caroline...

Decreto Administrativo nº 499 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 391/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2763, de 12 de março de 2019, na parte onde se lê Vanderlan Coelho Maciel – AP-03, leia-se Vanderlan Coelho Maciel – AP-02.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 391/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2763, de 12 de março de 2019, na parte onde se lê Vanderlan Coelho Maciel – AP-03, leia-se Vanderlan Coelho Maciel – AP-02. Gabinete...