Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019:
Rodrigo Lima Dias AP-15
Sâmila Pereira Castro AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de
2019:
Rodrigo Lima Dias
Sâmila Pereira Castro
AP-15
AP-05
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019:
Sauma Gomes de Oliveira AP-13
Wallace Patrick Ferreira da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Sauma Gomes de Oliveira AP-05
Wallace Patrick Ferreira da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019:
Sauma Gomes de Oliveira
Wallace Patrick Ferreira da Silva
AP-13
Assessor...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sobrinho Lucas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sobrinho Lucas do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wescley Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wescley Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Katrinny Noleto da Silva Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katrinny Noleto da Silva Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 12 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Nicolli Alves Paixão no cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicolli Alves Paixão no cargo em comissão de Diretor de
Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Mateus Pereira Campos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Pereira Campos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 12 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a
12 de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º NOMEAR Mara Cristina saraiva Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Cristina saraiva Rodrigues para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 18 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 18 de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereia de Abreu Andrino do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 12 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereia de Abreu Andrino do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 04 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 04 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
Alailson Lemos Pereira AP-11
Alana Cristina Cezar Nobre AP-11
América Paula Rodrigues Carvalho AP-11
Bruno da Silva Santos AP-11
Carlos Lindemberg de Souza AP-11
Cassiano Herter de Souza AP-11
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-11
Denise Marques Santos Santana AP-11
Eduardo Lacerda Rocha Santos AP-11
Evaldo Gonçalves da Silva AP-11
Fabiana de Sousa Almeida AP-11
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-11
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Alailson Lemos Pereira AP-12
Alana Cristina Cezar Nobre AP-12
América Paula Rodrigues Carvalho AP-12
Bruno da Silva Santos AP-12
Carlos Lindemberg de Souza AP-12
Cassiano Herter de Souza AP-12
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-12
Denise Marques Santos Santana AP-12
Eduardo Lacerda Rocha Santos AP-12
Evaldo Gonçalves da Silva AP-12
Fabiana de Sousa Almeida AP-12
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-12
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
AP-11
Alailson Lemos Pereira
AP-11
Alana Cristina Cezar Nobre
AP-11
América...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2019:
Oselina Monteiro da Silva AP-08
Thales da Silva Meneses AP-10
Maiones Ferreira de Freitas AP-15
José Lucio dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Oselina Monteiro da Silva AP-09
José Lucio dos Santos AP-15
Thales da Silva Meneses AP-15
Maiones Ferreira de Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2019:
Oselina Monteiro da Silva
Thales da Silva Meneses
Maiones...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 521/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Norma Bezerra de Sousa, leia-se Norma Beserra de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 521/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Norma Bezerra de
Sousa, leia-se Norma Beserra de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Fany Melo Pereira Rego AP-01
Osnayd Alves Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Wellington Santos da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2019:
Fany Melo Pereira Rego
Osnayd Alves Rocha
Wellington...
Art. 1º EXONERAR Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Villela do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Juarez da Silva Aguiar Neto Assessor de Comunicação
Mateus Arraes de Araújo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Matheus Lucio Ayres Batista Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Juarez da Silva Aguiar Neto
Mateus Arraes de Araújo
Matheus...
Art. 1º NOMEAR Karleny Borges dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karleny Borges dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete...