Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Alcineide Alves Napunuceno Araújo AP-15
Juarez da Silva Aguiar Neto AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Alcineide Alves Napunuceno Araújo
Juarez da Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ibanês Magalhães de Oliveira AP-01
Danielle Patrícia da Silva Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 706, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ibanês Magalhães de Oliveira
Danielle Patrícia da Silva...
Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Paz Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paz Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a
05 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR André Morais da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Morais da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a
05 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Elias Pontes Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 08 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Elias Pontes Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 08 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Edilene Maria Brilhante Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
CONSIDERANDO que o agente público deve tomar posse em trinta dias da
publicação do ato de provimento, conforme preceituado nos §§ 1º e 5º, do art. 14, da Lei nº
1.818/2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-01
Ruth Borges Lima Gomes AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Ruth Borges Lima Gomes AP-01
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 700, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Camilo da Cruz Ramos Junior
Ruth Borges Lima Gomes
AP-01
AP-03
Art....
Art. 1º NOMEAR Alex Vieira do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Vieira do Nascimento para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Elenice Dias de Oliveira AP-13
José Alencar de Sousa AP-15
Ismael Freire Cavalcante AP-16
Osmario Ribeiro Fonseca AP-16
Rodrigues dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 697, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Elenice Dias de Oliveira
José Alencar de Sousa
Ismael...
Art. 1º EXONERAR Tailane Silva Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 696, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tailane Silva Alencar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 09 de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente da mesma lotação, a partir de 09 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 695, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 09
de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 09 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 694, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 09 de abril de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Whanderson Alves Rocha AP-02
Joaquim Alves da Silva AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Whanderson Alves Rocha
Joaquim Alves da Silva
AP-02
AP-08
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Almenir Andrade Setuba Silva AP-06
Dayane Nayara de Sousa Silva AP-06
Hiago Silva Duarte Ribeiro AP-06
Hugo Victor Staacks AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Hugo Victor Staacks AP-07
Almenir Andrade Setuba Silva AP-08
Dayane Nayara de Sousa Silva AP-08
Hiago Silva Duarte Ribeiro AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Almenir Andrade Setuba Silva
Dayane Nayara de Sousa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Oselina Monteiro da Silva AP-09
Thales da Silva Meneses AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Oselina Monteiro da Silva
Thales da Silva Meneses
AP-09
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 09 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 09 de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Victor de Freitas Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 09 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor de Freitas Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 09 de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Diolino Ferreira dos Santos AP-16
Josué Matias da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Diolino Ferreira dos Santos
Josué Matias da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete...