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Decreto Administrativo nº 635 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Hugo Monturil da Costa AP-10 Chesy Alexandre Coelho Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Chesy Alexandre Coelho AP-01 Hugo Monturil da Costa AP-03

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 17 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Hugo Monturil da Costa Chesy Alexandre Coelho AP-10 Assistente...

Decreto Administrativo nº 634 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Luciana Santos Monturil AP-01 Rommenggy Gercione Araújo Resplandes AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 17 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Luciana Santos Monturil Rommenggy Gercione Araújo...

Decreto Administrativo nº 633 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Misma Gonçalves Ferreira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 14 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 17 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Misma Gonçalves Ferreira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 14 de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 632 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Edileuza Fernandes de Monte AP-16 Thiago Diogo Henriques Rodrigues AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 632, DE 17 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Edileuza Fernandes de Monte Thiago Diogo Henriques...

Decreto Administrativo nº 631 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 14 de maio de 2018: Ahaiana Brito Gama AP-16 Evaldo Gonçalves da Silva AP-16 Giordana Moraes Rocha AP-16 Rosane Rodrigues Torchio AP-16 Tiago Silva de Oliveira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 17 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 14 de maio de 2018: Ahaiana Brito Gama Evaldo Gonçalves da Silva Giordana...

Decreto Administrativo nº 629 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Alessandra Araujo Cavalcante dos Santos AP-14 Mateus Lopes Gomes AP-14 Carlos Henrique da Silva Mesquita AP-16 Crisllayne Pereira Bezerra AP-16 Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-16 Iran Araujo Lima AP-16 Luciana Andreia Paixão Santos AP-16 Luzia Angelino Moreira AP-16 Marcos Vinicius Conceição Leite AP-16 Almenir Andrade Setuba Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Lusinete Ana Gonçalves da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Crisllayne Pereira Bezerra AP-05 Luciana Andreia Paixão Santos AP-05 Alessandra Araujo Cavalcante dos Santos AP-10 Carlos Henrique da Silva Mesquita AP-10 Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-10 Iran Araujo Lima AP-10 Luzia Angelino Moreira AP-12 Marcos Vinicius Conceição Leite AP-12 Lusinete Ana Gonçalves da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Mateus Lopes Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes Almenir Andrade Setuba Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 17 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Alessandra Araujo Cavalcante dos Santos AP-14 Mateus Lopes Gomes AP-14 Carlos...

Decreto Administrativo nº 628 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Pereira da Cruz do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 17 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Pereira da Cruz do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 627 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Nazaré de Santana Ferreira de Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 627, DE 17 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nazaré de Santana Ferreira de Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 626 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Dave Sollys dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 17 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dave Sollys dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 624 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ana Luzia Paula Carvalho AP-16 Diego Rodrigues da Silva AP-16 Iara Tomaz Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 624, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ana Luzia Paula Carvalho Diego Rodrigues da Silva Iara Tomaz...

Decreto Administrativo nº 623 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Mairlon Batista de Araújo Silva AP-04 Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12 Aparecida Martins Bezerra AP-16 Neuzeni Neves de Oliveira AP-16 Wallison Luiz da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Aparecida Martins Bezerra AP-04 Maria do Socorro Mendes Coelho AP-08 Neuzeni Neves de Oliveira AP-13 Wallison Luiz da Silva AP-14 Mairlon Batista de Araújo Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 16 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Mairlon Batista de Araújo Silva Maria do Socorro Mendes Coelho Aparecida...

Decreto Administrativo nº 622 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gilmar Carmo Marinho AP-08 Claudivan Pereira dos Anjos AP-13 Jackson Caminha dos Santos AP-13 Luiz Augusto Vitor dos Santos AP-14 Olindina Rodrigues da Silva AP-14 Flávio Vitor dos Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Claudivan Pereira dos Anjos AP-01 Gilmar Carmo Marinho AP-01 Olindina Rodrigues da Silva AP-01 Jackson Caminha dos Santos AP-05 Luiz Augusto Vitor dos Santos AP-13 Flávio Vitor dos Santos AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 16 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gilmar Carmo Marinho AP-08 Claudivan Pereira dos...

Decreto Administrativo nº 621 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018: Wilson de Oliveira Negre AP-11 Abdon Mendes Ferreira AP-14 Averiano Dias Ferreira AP-16 Cícero Roberto Guimarães Labre AP-16 Cleonice Cardoso Xavier AP-16 Eldon Manoel Barbosa Carvalho AP-16 Fernando de Souza Oliveira Tavares AP-16 Jales Macedo Fernandes AP-16 Josimar Pereira Matos AP-16 Rafael Bezerra AP-16 Suzimar Vieira Neves Cirqueira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018: Wilson de Oliveira Negre Abdon Mendes Ferreira Averiano Dias...

Decreto Administrativo nº 620 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Joelma Cristina Fonseca Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Cristina Fonseca Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 619 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2018: Elvys Presley Xavier de Oliveira Rates AP-02 Ari Pereira Cavalcante AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 16 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2018: Elvys Presley Xavier de Oliveira Rates Ari Pereira Cavalcante AP-02 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 618 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Fabio Barbosa de Oliveira AP-10 Euzébio Nobre da Silva AP-16 Jaqueline Setuba Silva Assessor de Comunicação

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Fabio Barbosa de Oliveira Euzébio Nobre da Silva Jaqueline...

Decreto Administrativo nº 617 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Eduardo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduardo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 616 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 616, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 615 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Fabricio Aires dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 615, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabricio Aires dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 614 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Geordani Oliveira, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 28 de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 614, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Geordani Oliveira, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 28 de abril de 2018. Gabinete...