Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Thaynara Rodrigues Silva AP-12
Mariana Agostini Godinho AP-16
Yan de Castro Alves AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Thaynara Rodrigues Silva
Mariana Agostini Godinho
Yan...
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Julio Cesar de Castro Saboia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Cesar de Castro Saboia do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Eronaldo Cesar dos Santos AP-03
Thamily Batista Rezende AP-07
Daniela Fernandes Carrinho AP-08
Delmair Neres de Carvalho AP-08
Edivaldo Barbosa da Silva AP-13
Mirneuton Soares Dias AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Eronaldo Cesar dos Santos AP-04
Edivaldo Barbosa da Silva AP-08
Thamily Batista Rezende AP-08
Mirneuton Soares Dias AP-09
Daniela Fernandes Carrinho AP-10
Delmair Neres de Carvalho AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Eronaldo Cesar dos Santos
Thamily Batista Rezende
Daniela...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-02
Everardo dos Reis Silva AP-03
Karla Lima dos Santos AP-03
Demilvan Batista Duarte AP-14
Lourenço Costa de Oliveira AP-14
Jailton dos Reis Silva AP-15
Maira Pereira Maia Vilarins Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Everardo dos Reis Silva AP-06
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-06
Karla Lima dos Santos AP-08
Demilvan Batista Duarte AP-12
Jailton dos Reis Silva AP-12
Maira Pereira Maia Vilarins AP-16
Lourenço Costa de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato
Everardo dos Reis Silva
Karla...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marcelo Rosseto Claudiano Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Nildo Martins Junior Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marcelo Rosseto Claudiano
Nildo Martins Junior
Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Louise Flores Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Valter Pimenta Paulino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Louise Flores Brito
Valter Pimenta Paulino
Assessor Legislativo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Valter Pimenta Paulino AP-09
Antônia Meneses de Sousa AP-10
Diego Michel Costa Pinto AP-12
Louise Flores Brito AP-13
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-14
Oswaldo Rocha Dourado Junior AP-15
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Valter Pimenta Paulino
Antônia Meneses de Sousa
Diego...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Nildo Martins Junior AP-03
Marcelo Rosseto Claudino AP-05
Gilmara Martins Lacerda AP-14
Kessia Caroliny Morais Silva Aguiar AP-14
Luisa Parreira Parrião Bitar AP-14
Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro AP-14
Gabriel Martins dos Santos AP-15
Vitor Vieira de Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Nildo Martins Junior
Marcelo Rosseto Claudino
Gilmara Martins...
Art. 1º NOMEAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Simey Araujo Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simey Araujo Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marifelix Torres da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marifelix Torres da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marifelix Torres da Silva
Maryleide Guimarães Barbosa
Assessor...
Aprova o Decreto nº 5.922, de 5 de abril de 2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a intervenção estadual no Município de Ponte Alta do Bom Jesus”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 5 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
Aprova o Decreto nº 5.922, de 5 de abril de 2019, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a intervenção estadual no Município de Ponte
Alta do Bom Jesus”.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º É aprovada a intervenção estadual no Município de Ponte Alta do
Bom Jesus, pelo período de 90 dias, nos termos do Decreto nº 5.922, de 05 de
abril de 2019, do Senhor Governador do Estado do Tocantins.
Art. 2º É .aprovada a nomeação para o cargo de Interventor o Senhor...
Art. 1º EXONERAR Bruno Benício Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.774
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Benício Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Moab Marques Ribeiro AP-15
Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Moab Marques Ribeiro
Dorismar José Benedito Júnior
AP-15
Assistente...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 530/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Elize Gomes Ferreira, leia-se Eliezé Gomes Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 530/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Elize Gomes Ferreira,
leia-se Eliezé Gomes Ferreira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Maria Maranhão dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Maranhão dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rayane Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayane Batista de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...