Art. 1º NOMEAR Gabriella de Brito Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella de Brito Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lidiany Alves Costa Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiany Alves Costa Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Prof.essor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catao do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catao do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Geane Parente da Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geane Parente da Cunha para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renner Soares Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renner Soares Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Hugo Valim de Almeida - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Alex Bruno Dutra Mota - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Hugo Valim de Almeida - Chefe de Gabinete de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Lívia Rivello Alves - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro - Chefe...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- José Ramon Leite de Anchieta - de AP 08 para AP 12;
- Rosilene Pereira Bezerra - de AP 11 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2021.
PORTARIA Nº 282-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021:
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Daiane Borges Lobo de AP 12 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 277-DG, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Daiane Borges Lobo de AP 12 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Francisco Aranha Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 25 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.164
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Aranha Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 25 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor Durval Ribeiro Costa, Técnico Legislativo, matrícula nº 363, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA N.º 275 /2021 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3165, de 08/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Durval Ribeiro Costa, Técnico Legislativo,
matrícula nº 363, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de junho de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Thatiane Rocha Aleixo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.164
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thatiane Rocha Aleixo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes, matricula nº 1236, Oficial Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA N.º 276/2021 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3165, de 08/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Termo de Cessão nº 001/2021,
da Câmara Municipal de Gurupi, publicada no Diário Oficial nº 5857, de 1º de junho de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de
2021:
Nayssa...
Art. 1º NOMEAR Brenda de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.164
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 230, para responder pela referida função no período de 05/04/2021 a 16//04/2021.
PORTARIA Nº 273/2021 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3165, de 08/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150,
Coordenadora Orçamentária, encontrou-se afastada por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista,
matrícula n.º 230, para...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 3 (Corpus Christi) e 4 (sexta-feira) de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.163
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos dias 3 (Corpus Christi) e 4 (sexta-feira) de junho de 2021.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier no cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Fundaleto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.163
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier no cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins -...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Fundaleto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.163
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de
Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Fundaleto,...