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Decreto Administrativo nº 591 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Iraci Albino Teixeira de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iraci Albino Teixeira de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 590 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Fabricio Aires dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabricio Aires dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 589 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 588 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2018: Cleginaldo Francisco Ponce AP-16 Mariana de Souza Melo AP-16 Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2018: Cleginaldo Francisco Ponce Mariana de Souza Melo Sheila Dannurcy...

Decreto Administrativo nº 587 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Adriana de Fátima Pereira de Melo AP-16 João de Paula Inácio AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Adriana de Fátima Pereira de Melo João de Paula Inácio AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 586 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabriel Martins Rodrigues AP-09 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-10 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-13 Fernanda Viana de Souza AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Fernanda Viana de Souza AP-13 Gabriel Martins Rodrigues AP-16 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-16 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 14 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabriel Martins Rodrigues Lana Krys Ferreira Gomes da...

Decreto Administrativo nº 585 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Cleiton Ramos dos Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleiton Ramos dos Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 584 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 583 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Artur Assis Garcia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Artur Assis Garcia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 582 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ales Azevedo Matos AP-16 Cecilia Silva Sobreira AP-16 Gabriel Silva Batista Pinto AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ales Azevedo Matos Cecilia Silva Sobreira Gabriel Silva Batista...

Decreto Administrativo nº 581 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2018: Marcela Souza Barros AP-16 Cleber Messias Melnink Porto AP-16 Cristiane Camargo Nogueira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 14 MAIO DE 2018. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2018: Marcela Souza Barros Cleber Messias Melnink Porto Cristiane Camargo...

Decreto Administrativo nº 577 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 576 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Deyller Fernandes Silva Araújo AP-16 Margarida Alves Rodrigues AP-16 Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Deyller Fernandes Silva Araújo Margarida Alves Rodrigues Wedla...

Decreto Administrativo nº 574 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Arias Gomes da Silva, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 9 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Arias Gomes da Silva, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 573 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Vanessa Lustosa Batista para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Lustosa Batista para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 572 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 571 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.Andrade Gabinete...

Decreto Administrativo nº 570 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 569 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Leia Dias dos Reis Santos AP-14 Ana Luiza Paula Carvalho AP-15 Murilo Rodrigues Florencio Assessor Especial das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 7 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Leia Dias dos Reis Santos Ana Luiza Paula Carvalho Murilo...

Decreto Administrativo nº 567 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 567, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...