Art. 1º ALTERAR o inciso VIII do Decreto Administrativo nº 120/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2744, de 7 de fevereiro de 2019, que passará a vigorar com a seguinte redação:
VIII - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Luana Ribeiro - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Claudia Lelis - PV Amália Santana - PT
Eduardo Siqueira Campos – DEM Valdemar Júnior – MDB
Prof. Junior Geo – PROS Fabion Gomes – PR
Vanda Monteiro – PSL Leo Barbosa - SD
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o inciso VIII do Decreto Administrativo nº 120/2019,
publicado no Diário da Assembleia nº 2744, de 7 de fevereiro de 2019, que passará a vigorar
com a seguinte redação:
VIII - COMISSÃO DE SEGURANÇA...
Art. 1º NOMEAR Joana Nunes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Nunes de Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Alencar Ramos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Alencar Ramos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Moises Marques Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moises Marques Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova AP-01
Reinan Lopes de Oliveira AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova Assessor Parlamentar de Vice-Presidente
Reinan Lopes de Oliveira AP-01
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova
Reinan Lopes de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 626/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2773, de 28 de março de 2019, na parte onde se lê Lucas Araújo Pompeo, leia-se Lucas Araújo Pompeu.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 626/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2773, de 28 de março de 2019, na parte onde se lê Lucas Araújo Pompeo,
leia-se Lucas Araújo Pompeu.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fabrizio Soares Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrizio Soares Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Viviane Mendes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Mendes de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Queiroz Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Queiroz Neto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 659, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens e materiais inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica destinados a leilão:
I – PEDRO PAULO FERREIRA – matrícula 138;
II – PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA – matrícula 13.234, e
III – CLEITON PEREIRA DOS SANTOS – matrícula 149.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens e materiais inservíveis de
propriedade da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Isadora Correa Costa Diamantino para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.775
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Correa Costa Diamantino para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista Costa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wagner Camelo Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.775
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Camelo Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 599/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.769, de 22 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Harini Gabriela Gracia Cecchin;
- Macilda Lopes dos Santos;
- Mercivane Gonçalves de Souza.
Leia-se:
- Harini Gabriela Garcia Cecchin;
- Marcilda Lopes dos Santos;
- Marcivane Gonçalves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 599/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.769, de 22 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Harini Gabriela Gracia Cecchin;
- Macilda Lopes dos Santos;
- Mercivane...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 532/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Marcela Lima de Azeredo, leia-se Marcella Lima de Azeredo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 532/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Marcela Lima de
Azeredo, leia-se Marcella Lima de Azeredo.
Gabinete da...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração, matrícula 67, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 02 a 15 de julho de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 185/2019, constante às fls. 124/125, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às 125/126 do processo nº 2018.42.603488PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo OSVALDO
CORREIA DE MELO FILHO, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração,
matrícula 67, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 529/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Igor Aristedes Moura – AP -16, leia-se Igor Raoni Aristides de Moura – AP - 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 529/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Igor Aristedes Moura –
AP -16, leia-se Igor Raoni Aristides de Moura –...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva, leia-se Crys Evert Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva,
leia-se Crys Evert Silva.
Gabinete da Presidência...