Art. 1º EXONERAR Kleifton Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 22 de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kleifton Barbosa da Silva do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse
retroativamente a 22 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao segurado VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00111/2018 - ALTO
SEGURADO: VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 306
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo – Segurança
CLASSE: “E”
PADRÃO: “25”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 11.078,28
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 676, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Ailton Alves da Silva AP-11
Bianca Fernandes dos Santos AP-16
Emilia Elba Batista Parrião AP-16
Helio Alencar Coimbra AP-16
Luciene Moreira dos Santos AP-16
Meigna José Lourenço de Deus AP-16
Nayane Siqueira Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Helio Alencar Coimbra AP-02
Ailton Alves da Silva AP-05
Bianca Fernandes dos Santos AP-06
Luciene Moreira dos Santos AP-06
Meigna José Lourenço de Deus AP-06
Nayane Siqueira Silva AP-06
Emilia Elba Batista Parrião AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 23 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Ailton Alves da Silva
AP-11
Bianca Fernandes dos Santos
AP-16
Emilia...
Art. 1º NOMEAR Eneide Lopes Ferraz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eneide Lopes Ferraz para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Hilma Moreira da Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hilma Moreira da Mota do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira retroativamente a
1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER à segurada ADELIA PEREIRA DE ANDRADE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00115/2018 - ALTO
SEGURADA: ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 2
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Administrativo – Assistência Administrativa
CLASSE: “E”
PADRÃO: “26”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 19.386,01
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,...
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Benilto Nunes de Carvalho AP-02
Estalone Morais de Oliveira AP-04
Elias Ferreira Barros AP-16
Marcos Diniz de Brito AP-16
Mauro Sousa de Alencar AP-16
Naide Porto Alencar AP-16
Raul Hyago Zelaya Chaves Moreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Benilto Nunes de Carvalho
Estalone Morais de Oliveira
Elias...
Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Erisvan de Sousa Gomes AP-16
Iana Pereira Amaral AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 21 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Erisvan de Sousa Gomes
Iana Pereira Amaral
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Rivelino Almeida de Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivelino Almeida de Azevedo do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de...
Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER ao segurado BENTO ALVES DOS SANTOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00110/2018 - ALTO
SEGURADO: BENTO ALVES DOS SANTOS
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 83
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista
CLASSE: “E”
PADRÃO: “29”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 16.041,95
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,...