Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Edson Pereira Brito - SP13;
- Gilmar Alves dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Edson Pereira Brito - SP13;
- Gilmar...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 402/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou Felipe Medeiros e Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 402/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou Felipe
Medeiros e Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323, na Diretoria de Gestão e Projetos, a partir desta data.
PORTARIA Nº 105/2022 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3305, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323, na
Diretoria de Gestão e Projetos, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, Técnico Legislativo, matrícula 20, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2021.42.904082PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de dezembro de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 012/2022-PJA/ALTO, às fls. 53/54, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ELIZABETE
GONZAGA DA SILVA SOUZA, Técnico Legislativo, matrícula 20, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 371/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3298, de 15 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 371/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3298, de 15 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em nomeou Gabriel Paixão de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em nomeou Gabriel Paixão
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 401/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Hellen Cristina Medeiros Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 401/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Hellen
Cristina Medeiros Lima.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Técnico Legislativo, matrícula 262, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 26/27 do processo nº 2021.42.702897PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de maio de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 001/2022-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 30/41, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Técnico Legislativo, matrícula 262, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 765, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 099/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2247/2022, Processo nº 58/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula nº 307, pelo prazo de 04 (quatro) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 03/02/2022.
PORTARIA Nº 098/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3022/2022, Processo nº 630/2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10024 Diego de Moraes Fevereiro
10702 Karen Krystyne Souza e Silva Março
14168 Pollyana Alves dos Santos Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 100/2022 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10024
10702
14168
Nome
Diego de Moraes
Karen Krystyne Souza e Silva
Pollyana...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2022:
Natan Fontes da Silva, matrícula nº 566369-2, Pedagogo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 097/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 254 - CSS, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6025 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 18 de fevereiro de 2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP13 para SP7;
- Luciana da Conceição Souza - de SP13 para SP4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 101-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 231, IV, do Regimento Interno,
c/c o art. 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo
de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da
Governadoria, a...
Art. 1º EXONERAR Isabela Matos Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Matos Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
245
Josino Fiho Costa Valente 01/11/2019 à 31/10/2020 22/03/2022 à 04/04/2022 25/04/2022 à 09/05/2022
13954 José Rivelino Soares da Conceição 03/06/2019 à 02/06/2020 01/07/2022 à 30/07/2022 01/04/2022 à 30/04/2022
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2020 à 31/12/2020 01/02/2022 à 02/03/2022 01/08/2022 à 15/08/2022
06/12/2022 a 20/12/2022
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2019 à 28/02/2020 02/05/2022 à 18/05/2022 09/03/2022 à 25/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 096/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
245 Josino Fiho Costa Valente
13954 José Rivelino Soares da Conceição
60...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Everaldo Lázaro Souza Chagas - SP13;
- Matheus do Nascimento Chagas - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Everaldo Lázaro Souza Chagas - SP13;
- Matheus...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes Ramos - SP13;
- Willian Henrique Oliveira de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes...