Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 517/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva, leia-se Crys Evert Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 517/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva,
leia-se Crys Evert Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Iklezia Henrique Pereira Martins, leia-se Iklezia Henrique Pereira Martins Marinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Iklezia Henrique
Pereira Martins, leia-se Iklezia Henrique Pereira Martins...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Maria Dinhares Ferreira dos Santos Patrício, leia-se Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Maria Dinhares
Ferreira dos Santos Patrício, leia-se Maria Dinahes Ferreira...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Romilton Farias, leia-se Romilton Farias Maia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Romilton Farias, leia-se
Romilton Farias Maia.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 514/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Adriano Antunes – AP – 08;
- Emival Aires Ferreira – AP – 11.
Leia-se:
- Adriano Antunes Morais – AP – 08;
- Emival Aires Pereira – AP – 11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 644, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 514/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Adriano Antunes – AP – 08;
- Emival Aires Ferreira – AP – 11.
Leia-se:
-...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 500/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Erika Batista Helun, leia-se Erika Batista Halun.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 643, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 500/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Erika Batista Helun,
leia-se Erika Batista Halun.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Danilo Ferré Lagaris, leia-se Danillo Ferré Lagaris.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 642, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Danilo Ferré Lagaris,
leia-se Danillo Ferré Lagaris.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 408/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rogério Dourado Tortola, leia-se Rogério Eduardo Tortola.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 408/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rogério Dourado
Tortola, leia-se Rogério Eduardo Tortola.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aline Graciella de Brito Guedes Queiroz, leia-se Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aline Graciella de
Brito Guedes Queiroz, leia-se Aline Gracielle de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde exonerou:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-01;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-01.
Leia-se:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-02;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-02.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde exonerou:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-01;
- André Felipe Moraes de Andrade...
Art. 1º NOMEAR Adauto Dias Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de abril de 2019:
Naiara da Silva Barbosa AP-16
Cleo André Pereira do Nascimento AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de abril de 2019:
Naiara da Silva Barbosa
Cleo André Pereira do Nascimento
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019:
Daiane Borges Lobo AP-02
Edicleia Cavalcante Dourado AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de
2019:
Daiane Borges Lobo
Edicleia Cavalcante Dourado
AP-02
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 27 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 27 de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fabricio Augusto dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabricio Augusto dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 464/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2764, de 13 de março de 2019, na parte em que nomeou Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 464/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2764, de 13 de março de 2019, na parte em que nomeou Geovana
Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos...
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor de Comunicação da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 630, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-02;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-03.
Leia-se:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-03;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-04.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-02;
- André Felipe Moraes de Andrade...