ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Marciongley Neres da Silva
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Osmício Bispo do Bonfim AP-14
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Ari dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Manoel Marques Filho AP-17
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Maria Aparecida Arruda Farias AP-10
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Vanusa Tavares Brito Pedroza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
Retificado pelo Decreto Administrativo nº 653, de 21/05/2018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para responder pela referida função, no período de 30 de abril a 14 de maio de 2018; e de 07 a 21 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 113 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Republicada no Diário da Assembléia nº 2614
*Alterada pela Portaria 165/18-D.A. 2627.
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
4996 Elcio de Souza Mendes 01/01/2017 a 31/12/2017 04/06/2018 a 03/07/2018
12.108 Fabio Ramos Rosa 01/05/2017 a 30/04/2018 04/06/2018 a 03/07/2018
10.758 Jesus Vicente Peres 01/02/2016 a 31/01/2017 04/06/2018 a 03/07/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
4996
Elcio de Souza...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula n.º 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cecília Coelho da Silva, matrícula n.º 47, para responder pela referida função, no período de 16 a 31 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 156 - DG, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula
n.º 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada
de suas funções...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, para responder pela referida função, no período de 15 a 29 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 155 - DG, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
de suas...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/05/2018 a 01/06/2018.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 6.177/2018, de 24 de maio de 2018, fls. 04, do Processo nº 134/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 369/2017-DG, que concedeu férias ao servidor Raimundo Nonato Noronha Alves para constar:
Onde se lê:
Art. 1º (...) Raimundo Nonato Noronha (...)
Leia-se:
Art. 1º (...) Raimundo Nonato Noronha Alves (...)
Onde se lê:
Período Aquisitivo Período de Gozo
1º Período 2º Período 3º Período
01/01/2016 a 31/12/2016 13/11/2017 – 22/11/2017 10/01/2018 – 19/01/2018 10/07/2018 – 19/07/2018
Leia-se:
Período Aquisitivo Período de Gozo
1º Período 2º Período 3º Período
28/06/2016 a 27/06/2017 13/11/2017 – 22/11/2017 10/01/2018 – 19/01/2018 10/07/2018 – 19/07/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa Do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 369/2017-DG, que concedeu férias ao
servidor Raimundo Nonato Noronha Alves para constar:
Onde se lê:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
329 Carla Adriana Fliegner 18/05/2015 a 17/05/2016 29/06/2018 a 13/07/2018
169 Mônica Magali de Freitas 01/04/2017 a 31/03/2018 22/06/2018 a 06/07/2018 Em aberto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat Servidor
329 Carla Adriana Fliegner
169 Mônica...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias da servidora Monica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, concedida pela Portaria nº 142/2018 – DG, para gozá-la no período de 07/06/2018 a 21/06/2018.
PORTARIA Nº 151 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias da servidora
Monica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Auxiliar Legislativo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, referente ao aquisitivo: 23/02/2017 a 22/02/2018, para gozá-la no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.
PORTARIA Nº 150 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor José Valdemir de
Carvalho Veras, matrícula nº 758, referente ao aquisitivo: 23/02/2017...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat. Servidor:
758 José Valdemir de Carvalho Veras
314 Luciene Fialho Souza Kruger
121 Nubia Martins Frazao Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 149 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Winicios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, para responder pela referida função, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 148 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winicios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708,
Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para responder pela referida função, no período de 14 à 28 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 147 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula
n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2016 a 31/03/2017 e 01/04/2017 a 31/03/2018, da servidora abaixo:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
398 MARA REGINA REZENDE 80 79 79,50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 146 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos:
01/04/2016 a 31/03/2017 e 01/04/2017 a 31/03/2018, da servidora abaixo:
Mat.
Servidor
398 MARA REGINA REZENDE
Biênio
Média
2016/2017...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, da servidora abaixo, referente ao período: 01/04/2017 a 31/03/2018:
Mat. Servidor Nota
398 MARA REGINA REZENDE 79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 145 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de
12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, da servidora abaixo, referente ao período: 01/04/2017 a
31/03/2018:
Mat.
Servidor
Nota
398 MARA REGINA REZENDE
79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, referente ao período aquisitivo de 07/02/2017 a 06/02/2018, de 01/06/2018 a 30/06/2018, para gozá-la no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.
PORTARIA Nº 144-DG, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818, de
23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, referente ao período aquisitivo de
07/02/2017...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD, a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 05 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD, a
servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 05 de
junho de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretora Geral...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
11897 ADÃO MARQUES DE SILVA 09/03/16 à 08/03/17 01/06/18 à 30/06/18
10475 ADELMARIO ALVES DOS SANTOS JORGE 01/01/16 à 31/12/16 11/06/18 à 10/07/18
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 14/02/17 à 13/02/18 16/06/18 à 15/07/18
10634 ALVARO CARDOSO SILVA JUNIOR 01/11/16 à 31/10/17 11/06/18 à 10/07/18
12755 ANA FLAVIA COSTA RODRIGUES 01/06/17 à 31/05/18 09/06/18 à 08/07/18
3532 ANTONIO ERNANI MARTINS 01/01/18 à 31/12/18 01/06/18 à 30/06/18
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/16 à 11/08/17 14/06/18 à 28/06/2018
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/17 à 31/03/18 04/06/18 à 18/06/18 Em aberto
12716 CARLOS JESUS PEREIRA JOCOMES DE SOUZA 01/05/17 à 30/04/18 11/06/18 à 10/07/18
4660 CARLOS MIRANDA DE FARIAS 01/06/17 à 31/05/18 24/06/18 à 23/07/18
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
12595 CLEO ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/17 à 08/03/18 15/06/18 à 29/06/18 Em aberto
8290 DARLENO AVELINO DOS SANTOS 01/01/17 à 31/12/17 09/06/18 à 08/07/18
10476 DAVID NOVAIS SILVA 01/05/16 à 30/04/17 11/06/18 à 10/07/18
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 01/01/17 à 31/12/17 11/06/18 à 10/07/18
12713 EDUARDA KATRINY ALVES FERNANDES 01/05/17 à 30/04/18 09/06/18 à 08/07/18
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/16 à 02/03/17 06/06/18 à 20/06/2018
12596 FABIANA MARIA DA SILVA 01/03/17 à 28/02/18 11/06/28 à 10/07/18
21 FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/17 à 31/01/18 04/06/18 à 18/07/18 Em aberto
10763 FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS 01/02/16 à 31/01/17 01/06/18 à 30/06/18
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/17 à 31/12/17 04/06/18 à 18/06/18 Em aberto
12120 GENIVALDO DE MOURA SANTOS 01/06/17 à 31/05/18 03/06/18 à 02/07/18
10355 GERALDO BARBOSA GONÇALVES 01/04/17 à 31/03/18 11/06/18 à 10/07/18
6397 GILBERTO TAVARES DE AZEVEDO 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
12684 INGRID VANESSA LEITE PALMA 01/03/17 à 28/02/18 04/06/18 à 03/07/18
9974 IRACEMA CARVALHO DOS SANTOS ALVES 01/05/16 à 30/04/17 11/06/18 à 10/07/18
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 01/06/17 à 31/05/18 18/06/18 à 17/07/18
10910 JAIRO MARTINS DA SILVA 01/10/16 à 30/09/17 04/06/18 à 03/07/18
9819 JOAO ALVES DE JESUS MOREIRA 01/11/16 à 31/10/17 11/06/18 à 10/07/18
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/16 à 15/12/17 05/06/18 à 19/06/18 Em aberto
11261 JOELMA SOUSA FERNANDES 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
11941 KARLLA ADRIANA NASCIMENTO LIMA 01/05/16 à 30/04/17 29/06/18 à 28/07/18
8783 LADICEIA RODRIGUES DE SOUSA 01/06/17 à 31/05/18 11/06/18 à 10/07/18
11918 LUCAS ARAUJO POMPEU 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
10865 LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA 04/03/17 à 03/03/18 27/06/18 à 26/07/18
756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 13/02/16 à 02/02/17 14/06/18 à 28/06/18
10862 LUIZ BIRATAN ALVES DA SILVA 01/05/16 à 30/04/17 30/06/18 à 29/07/18
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 01/06/17 à 31/05/18 18/06/18 à 17/07/18
12598 LUZIA FABIANA DE SOUSA LIMA 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
8455 MANOEL RODRIGUES DE SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 17/06/18 à 16/07/18
12388 MARCELINA COSTA MATIAS DE BRITO 01/01/17 à 31/12/17 11/06/18 à 10/07/18
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 06/02/17 à 05/02/18 25/06/18 à 09/07/18 Em aberto
12599 MARCOS ANTONIO PELIZARI 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
11736 MARIA DA SILVA VALADARES 01/06/16 à 31/05/17 11/06/18 à 10/07/18
8209 MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA 01/02/17 à 31/01/18 21/06/18 à 20/07/18
11426 MARIA DIVINA DA SILVA COSTA 01/05/16 à 30/04/17 11/06/18 à 10/07/18
12667 MICHELE PEREIRA DA SILVA 01/04/17 à 31/03/18 11/06/18 à 10/07/18
12059 MIK CHARLES GOMES MOREIRA 01/05/16 à 30/04/17 17/06/18 à 16/07/18
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 01/04/16 à 31/03/17 22/06/18 à 06/07/18
8505 OSEDI PEREIRA DA SILVA 01/02/17 à 30/01/18 11/06/18 à 10/07/18
12714 PATRICIA LUSTUSA RIBEIRO DE MENEZES 01/05/17 à 30/04/18 11/06/18 à 10/07/18
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 16/02/17 à 15/02/18 25/06/18 à 09/07/18
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 05/04/17 à 04/04/18 04/06/18 à 03/07/18
343 REGINA CHAVES DOS REIS 30/09/16 à 29/09/17 18/06/18 à 02/07/18 Em aberto
12347 RICARDERSON MARTINS DA COSTA 01/11/16 à 31/10/17 11/06/18 à 10/07/18
12475 RICLEY MARTINS PIRES 01/02/17 à 31/01/18 30/06/18 à 29/07/18
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 01/05/17 à 30/04/18 01/06/18 à 30/06/18
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA C. T. LOPES 30/05/17 à 29/05/18 18/06/18 à 02/07/18 Em aberto
12157 SALUMITH LUIZ FEITOSA DE MORAIS 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/17 à 19/02/18 01/06/18 à 30/06/18
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/16 à 19/07/17 25/06/18 à 09/07/18
10644 SIDEIVAN NERES TAVARES DA SILVA 01/02/17 à 31/01/18 11/06/18 à 10/07/18
12601 SIMONE DIAS DA SILVA 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
12602 SIMONE PAULA DOS SANTOS LIMA 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/16 à 19/07/17 15/06/18 à 29/06/18
9009 VALDECI CARVALHO ALENCAR 01/05/16 à 30/04/17 04/06/18 à 03/07/18
6829 VALDECI TEIXEIRA FERREIRA SILVA 01/05/17 à 30/04/18 21/06/18 à 20/07/18
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 01/04/17 à 31/03/18 04/06/18 à 03/07/18
10091 VENANCIO AMARO PARENTE 01/03/17 à 28/02/18 04/06/18 à 03/07/18
8256 VERA LUCIA PINHEIRO BARBOSA 01/05/16 à 30/04/17 17/06/18 à 16/07/18
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/15 à 01/01/16 04/06/18 à 03/17/18
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/17 à 05/02/18 01/06/18 à 30/06/18
9972 WANUZAN DIAS CARNEIRO 03/10/16 à 02/10/17 11/06/18 à 10/07/18
12603 YURY LEAL TELLES 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 142 - DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antônio Batista dos Anjos Julho/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 141 – DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/04/2018 a 29/05/2018.
PORTARIA Nº 140 - DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 5729/2018, de 17 de maio de 2018, fls. 09, do Processo nº 00265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...