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Decreto Administrativo nº 1024 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Elisandra Nogueira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisandra Nogueira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Paulo Techy - AP 14; - Túlio Braga Mendes - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Paulo Techy - AP 14; - Túlio Braga...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1019 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Carlos Jorge Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Jorge Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Taise Teixeira Amorim Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Taise Teixeira Amorim Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Alex Bruno Dutra Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alex Bruno Dutra Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Fernando Mahias Simon - AP 14; - Antonia Saturnina de Sousa - AP 14; - Adilo Rodrigues Amador - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Fernando Mahias Simon - AP 14; - Antonia...

Decreto Administrativo nº 1011 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Alexandra Lima Tavares - AP 14; - Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Alexandra Lima Tavares - AP 14; - Wlisses Megalle...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Cristiane José Ribeiro - AP 14; - Ivanes Maria Sakrezenski Gass - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Cristiane José Ribeiro - AP 14; - Ivanes Maria...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Lucia Vania Vidal Fernandes no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucia Vania Vidal Fernandes no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 417 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

PORTARIA Nº 417 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3216, de 14/09/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior...

Decreto Administrativo nº 986 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Wateilas Conceição de Sousa - AP 14; - Eurimar Reis Damaceno Santos - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Wateilas Conceição de Sousa - AP 14; - Eurimar...

Decreto Administrativo nº 987 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência...