Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Medrado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Medrado para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13;
- Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023:
- Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13;
- Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro
de 2023:
- Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de fevereiro de 2023:
- João Pedro Rocha Luz Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- José David de Souza Junior - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de fevereiro de 2023:
- João Pedro Rocha Luz Ferreira - Assistente Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Márcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de
Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Lucia Vania Vidal do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucia Vania Vidal do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cleomar de Alencar Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleomar de Alencar Barros para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lairson Sales da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lairson Sales da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nadir Nunes Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Nadir Nunes Dias.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2023:
- Ailton Ferreira de Sena - SP-13;
- Antonia de Oliveira Sousa - SP-2;
- Geovana Helena Lopes de Oliveira - SP-2;
- Leonardo Santana da Silva - SP-2;
- Marco Aurelio Nunes Benicio - SP-13;
- Maria Marta Evangelista Dias - SP-2;
- Renata Barros Costa de Miranda - SP-2;
- Wendell Gabriel Noronha Aguiar - SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2023:
- Ailton Ferreira de Sena - SP-13;
- Antonia de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral, matrícula 14868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral, matrícula 14868, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
a partir de 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gizele Fernandes dos Santos - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Roseane Bandeira Franco Costa - Ajudante da Presidência;
- Maria do Socorro Costa Reis Monteiro - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Alberto Pereira Reis Neto - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 182/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia,
matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 586, de 07 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 181/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 586, de 07 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1,
Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 101/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 186/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 101/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente
Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...