Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 793, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2019:
João Vitor Silva da Cruz AP-16
Luis Barbosa da Silva Filho AP-16
Lydia Brito Betelli AP-16
Samara Sousa Rodrigues Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2019:
João Vitor Silva da Cruz
Luis Barbosa da Silva Filho
Lydia...
Altera dispositivos dos arts. 3º, 4º, 5º e acrescenta os arts. 6º-A, 6º-B, incisos ao art. 12 e art. 12-A na Resolução 276, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.798 de 09/05/2019
(Revogada pela Lei nº 4.208, de 11/08/2023).
Altera dispositivos dos arts. 3º, 4º, 5º e acrescenta os arts.
6º-A, 6º-B, incisos ao art. 12 e art. 12-A na Resolução 276,
de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, de que trata a Resolução nº 244, de 21...
Dispõe sobre as novas regras e diretrizes para a execução da Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP, nos seguintes termos
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2798
“Dispõe sobre as novas regras e diretrizes para a execução
da Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP, nos
seguintes termos:”
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º A Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP, instituída pelo
Ato da Mesa Diretora nº 01, de 3 de março de 2009 e alterada pelo Ato da Mesa Diretora nº
02, de 1º de setembro de 2009, é destinada a custear gastos exclusivamente...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
MAT SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
De Para
743 Paulo Ferreira de Araújo C-14 C-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 162 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2793
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED, biênio: 01/04/2015 – 31/03/2016 e 01/04/2016 – 31/03/2017;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula nº 8459, referente ao período aquisitivo de: 01/12/2017 a 30/11/2018, para gozá-la no período de: 21/05/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA Nº 161 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2793
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Juliana Pereira
de Oliveira, matrícula nº 8459, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2019
12697 Lis Cristal Alves Siqueira Junho/2019
13072 Saulo Gomes de Oliveira Maio/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 160-DG, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2793
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo
terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
803
12697
13072
Nome
Francisco...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
MARIO SERGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, no Gabinete da Presidência.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/02/2019.
PORTARIA N.º 158 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2793
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 389 - CSS,
de 2 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.332,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
MARIO SERGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2,...
Art. 1º NOMEAR Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 791, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jimmy Pimentel da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jimmy Pimentel da Silva para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Luziane Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 789, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziane Pereira dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jacinta Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 24 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacinta Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 24 de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jailson Cordeiro Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 787, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailson Cordeiro Pereira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 16 de abril de 2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maiones Ferreira de Freitas Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Karine Martins Coelho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Maiones Ferreira de Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Karine Martins Coelho Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 16 de abril de
2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles
Maiones Ferreira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos servidores Dayane Nayara de Sousa Silva e Hugo Victor Staacks.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos
servidores Dayane Nayara de Sousa Silva...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Danillo Ferré Lagares – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris –
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Dime Marley Carvalho Nunes – Assistente de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho
Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos
Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina
Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, a partir de 23 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de
abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...