Art. 1º NOMEAR Poliana Rodrigues Guimarães para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Rodrigues Guimarães para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nathalia Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathalia Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
198 ANTONO FERNANDES FILHO 22/05/20 a 21/05/21 22/11/21 a 21/12/21
608 EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI 24/02/19 a 23/02/20 06/10/21 a 04/11/21
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 01/01/19 a 31/12/19 01/09/21 a 30/09/21
13453 GEILZA VASCONCELOS DA COSTA 18/04/18 a 17/04/19 01/11/21 a 30/11/21
14163 NICOLLI ALVES PAIXAO 01/03/19 a 28/02/20 04/10/21 a 02/11/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 394 – DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3204, de 19/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º
2º Período
Período
198
ANTONO...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor José Magalhães de Lima, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor José Magalhães de Lima, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativamente ao dia 15 de agosto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Maria Eduarda Gomes Frederico - AP 14;
- Rogerio Bezerra Lopes - AP 14;
- Yasana Farias Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Maria Eduarda Gomes Frederico - AP 14;
- Rogerio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 14;
- Sayure Santos Teodoro Carneiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 14;
- Sayure...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Romilton Farias Maia - AP 14;
- Sandra Martins Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Romilton Farias Maia - AP 14;
- Sandra Martins Carvalho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Cleomar Marques de Sousa - AP 14;
- Kathiane Xavier Linhares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Cleomar Marques de Sousa - AP 14;
- Kathiane...
Art. 1º NOMEAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
10519 Hélio de Almeida Barros Agosto
158 José Silva Neves Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 392 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3202, de 17/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
10519
158
Nome
Hélio de Almeida Barros
José Silva Neves
Mês/Aniversário
Agosto
Outubro
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 344 – DG, de 13 de julho de 2021, para considerar a fruição das férias interrompidas da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2018 a 05/07/2019, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022.
PORTARIA Nº 391 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Considerando ainda a CI nº 013/Dirleg, de 6 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 344 – DG, de 13 de julho de 2021, para
considerar a fruição das férias interrompidas...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irani Pedro de Faria de AP-07 para AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 393 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3202, de 17/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irani
Pedro de Faria de AP-07 para AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 16 de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves Setembro
23 Gardênia Maria Monteiro Batista Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 388 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
4
23
Nome
Ana Lucia Pereira da Silva Alves
Gardênia Maria Monteiro Batista
Mês/Aniversário
Setembro
Setembro
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias consecutivos, no período de 27/06/2021 a 24/07/2021.
PORTARIA Nº 386 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9125/2021, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 06/10/20 a 05/10/21 01/12/21 a 30/12/21
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/19 a 31/12/19 06/10/21 a 20/10/21
12994 JANAINA BEZE BUCAR BARBOSA 08/05/16 a 07/05/17 01/11/21 a 30/11/21
8624 LIVIA ANDREIA RESPLANDE MOTA 01/05/19 a 30/04/20 01/09/21 a 30/09/21
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA 30/07/19 a 29/07/20 09/09/21 a 23/09/21 17/12/21 a 31/12/21
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 01/04/20 a 31/03/21 13/09/21 a 12/10/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 389 – DG DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
345
ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA
TURIBIO
GARDENIA MARIA MONTEIRO
BATISTA
06/10/20
a
05/10/21
01/01/19
a
31/12/19
12994...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nildo Martins Junior de AP-08 para AP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 390 – DG DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3202, de 17/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nildo
Martins Junior de AP-08 para AP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
– Ormano Silva Pinto - de AP-07 para AP-14;
– Petronilha de Souza e Silva - de AP-14 para AP-07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 385 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3202, de 17/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de agosto...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias consecutivos, no período de 29/06/2021 a 24/07/2021.
PORTARIA Nº 386 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9125/2021, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone
Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26...