Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães AP-15
Rosana Amorim Saraiva AP-15
Sandra Barbosa da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães
Rosana Amorim Saraiva
Sandra Barbosa...
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Robson Sousa dos Santos AP-05
Rejanes Pereira de Sousa AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Robson Sousa dos Santos AP-01
Rejanes Pereira de Sousa AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Robson Sousa dos Santos
Rejanes Pereira de Sousa
AP-05
AP-12
Art....
Art. 1º NOMEAR Thais Soares Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Soares Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Aurélio Castro de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 774, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurélio Castro de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2798
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno, e em consonância com os art. 79 e 250 do Regimento Interno
RESOLVE:
Art. 1º As Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins serão realizadas às segundas-feiras; terças-feiras, no turno matutino e quintasfeiras, no turno vespertino.
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2019, de 30/04/2019 a 14/05/2019, para gozá-la no período de 15/06/2019 a 29/06/2019.
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das
férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente
ao período aquisitivo de 01/04/2018...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo de: 30/01/2017 a 29/01/2018, para gozá-la no período de: 02/05/2019 a 31/05/2019.
PORTARIA Nº 156 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de
Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Tocantins - FUNDALETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/04/2019.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 439 - CSS,
de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.343,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2009 a 31/12/2009, para gozá-la em: 05/06/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO Junho/2019
9834 NORMANDA CORTEZ DA SILVA Abril/2019
4941 ROMARIO ANTONIO DA SILVA Junho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153-DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
156
9834
4941
Nome
JOAO...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/18 a 16/05/19 17/05/19 a 31/05/19 Em aberto
11065 ARNALDO MORAIS DE QUEIROZ 01/05/16 a 30/04/17 06/05/19 a 04/06/19
11466 DENISE FERNANDES ALVES 01/05/18 a 30/04/19 30/05/19 a 28/06/19
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/17 a 07/12/18 06/05/19 a 20/05/19
13079 FERNANDA JULIAO 01/03/18 a 28/02/19 02/05/19 a 31/05/19
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 05/03/18 a 04/03/19 13/05/19 a 27/05/19 Em aberto
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/18 a 21/04/19 10/05/19 a 08/06/19
10718 JAIME CAFÉ DE SA 01/09/17 a 31/08/18 27/05/19 a 25/06/19
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/18 a 16/03/19 17/05/19 a 31/05/19 Em aberto
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/16 a 15/12/17 27/05/19 a 10/06/19
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/16 a 31/08/17 08/05/19 a 22/05/19
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/17 a 14/02/18 13/05/19 a 27/05/19 Em aberto
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 06/05/18 a 05/05/19 06/05/19 a 04/06/19
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 01/05/18 a 30/04/19 02/05/19 a 31/05/19
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/18 a 18/03/19 17/05/19 a 15/06/19 Em aberto
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA C. T. LOPES 30/05/18 a 29/05/19 30/05/19 a 28/06/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de servidores Auxiliares da Defensoria Pública, até 31 de dezembro de 2019:
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/04/2019.
PORTARIA N.º 151 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 130 - CSS, de 16 de
abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 5.342,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
servidores Auxiliares da Defensoria Pública, até 31 de dezembro de 2019:
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, no Gabinete da
Deputada Cláudia...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265/2016-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.362, de 26 de agosto de 2016, como especifica:
Onde se lê:
808 Greyce Ferreira Andrade C-14 C-15
Leia-se:
808 Greyce Ferreira Andrade C-15 C-16
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2.685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
808 Greyce Ferreira Andrade C-15 C-16
Leia-se:
808 Greyce Ferreira Andrade C-16 C-17
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 150 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e nos termos da delegação de competência
prevista no art. 4º, do Ato da Comissão Executiva nº 01, de 12/12/2018, publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265/2016-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.362, de 26 de agosto de 2016, como especifica:
Onde se lê:
808
Greyce...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/2015-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.224, de 1º de junho de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-13 C-14
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-14 C-15
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 177/2017-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.461, de 25 de maio de 2017, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-14 C-15
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-15 C-16
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 149 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e nos termos da delegação de competência
prevista no art. 4º, do Ato da Comissão Executiva nº 01, de 12/12/2018, publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/2015-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.224, de 1º de junho de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814
Adriane...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 94/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.177, de 26 de janeiro de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo B-12 C-13
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo C-13 C-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 148 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e nos termos da delegação de competência
prevista no art. 4º, do Ato da Comissão Executiva nº 01, de 12/12/2018, publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 94/2015, publicado no
Diário da Assembleia nº 2.177, de 26 de janeiro de 2015, como especifica:
Onde...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2018, de 15/04/2019 a 29/04/2019, para gozá-la no período de 10/06/2019 a 24/06/2019.
PORTARIA Nº 147 - DG, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,
referente ao período aquisitivo de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 387 - CSS,
de 2 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.335,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS,...
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...