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Decreto Administrativo nº 844 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º EXONERAR Jorge Macedo Fernandes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jorge Macedo Fernandes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 835 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Adauto José da Silva - SP13; - Tainna Gomes Damares - SP13; - Euzamar Cantuario da Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Adauto José da Silva - SP13; - Tainna Gomes Damares...

Decreto Administrativo nº 838 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 842 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 16 (Corpus Christi) e 17 (sexta-feira) de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 16 (Corpus Christi) e 17 (sexta-feira) de junho de 2022. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica...

Decreto Administrativo nº 834 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 829 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º EXONERAR Sergimar Reis de Farias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sergimar Reis de Farias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 832 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º EXONERAR Dante de Souza Rodrigues Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dante de Souza Rodrigues Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 824 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 823 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 841 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º NOMEAR Marcos Roberto Carvalho dos Anjos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Roberto Carvalho dos Anjos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 843 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 839 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2022

Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 333 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2022

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.

PORTARIA Nº 333/2022 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8214/2022, Processo nº 115/2022, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº...

Portaria Diretoria Geral nº 334 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2022

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP8 para SP13; - Mislena Gomes Pereira - de SP13 para SP12; - Ronaldo Brito Dias - de SP3 para SP2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2022.

PORTARIA Nº 334/2022 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 822 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2022

Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 323 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2022

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/05/2022 a 04/06/2022.

PORTARIA Nº 323/2022 – DG, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3367, de 09/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8337/2022, Processo nº 106/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...

Decreto Administrativo nº 819 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Alice Sartoretto - SP13; - Deborah Cristina Martins Mendonça - SP13; - Jacileide Nascimento Silva - SP13; - Joaquim Araújo Cunha Neto - SP13; - Maria Juliana Sousa Silva Carrilho - SP13; - Vamir Pereira de Souza Júnior - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Alice Sartoretto - SP13; - Deborah Cristina Martins...

Decreto Administrativo nº 816 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2022

Art. 1º NOMEAR Evellyn Brandão Ferreira Cunha para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evellyn Brandão Ferreira Cunha para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 320 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2022

Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o período de 07/06/2022 a 21/06/2022, referente ao período aquisitivo de 25/04/2021 a 24/02/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 27/09/2022 a 11/10/2022.

PORTARIA Nº 320/2022 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o período de 07/06/2022...

Decreto Administrativo nº 821 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2022

Art. 1º NOMEAR Laysa Negreiros Neves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 821, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Laysa Negreiros Neves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...