Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pelo referido cargo no período de 15/08/2022 a 30/08/2022.
PORTARIA Nº 409/2022 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3396, de 09/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pelo...
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos matrícula nº 12692, Assistente de Contratos e Convênios, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 412 /2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 09/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos
matrícula nº 12692, Assistente de Contratos e Convênios, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Anthony Anderson Kavalerski Santos de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 413/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3396, de 09/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Anthony Anderson
Kavalerski Santos de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Arthur Silveira de Araújo do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Silveira de Araújo do cargo em comissão de Ajudante
de Secretário Pleno, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Julyana Aguiar Silva - SP13;
- Ronison Parente Santos de Souza Filho - SP8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Julyana Aguiar Silva - SP13;
- Ronison Parente Santos...
Art. 1º EXONERAR Virginia Maria Lima Barbosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virginia Maria Lima Barbosa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 4 de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Amanda Aires Sobral - SP7;
- Nicolle Sophie Barros da Silva - SP13;
- Wéllen Mayara Santos Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Amanda Aires Sobral - SP7;
- Nicolle Sophie Barros...
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Fábio Soares de Souza - SP13;
- Irene Lira Martins Lima - SP8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.033, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Fábio Soares de Souza - SP13;
- Irene Lira Martins...
Art. 1º NOMEAR Clebio Santos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.030, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clebio Santos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante de
Secretário Pleno, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rosa Thainara Andrade Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Thainara Andrade Gama para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ricardo
Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3393, de 4 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3393, de 4 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Hilany Macedo da Silva - SP13;
- Ronilda Helena Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.394
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Hilany Macedo da Silva - SP13;
- Ronilda Helena...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 114/2022 – DG, de 3 de março de 2022, na parte que lotou Marlen Ribeiro Rodrigues, matrícula 762316-2, na Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 410/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3394, de 05/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 114/2022 – DG, de 3 de março de 2022, na
parte que lotou Marlen Ribeiro Rodrigues, matrícula...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula 9708, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022 a 22/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 405 /2022 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula
9708, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.393
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula 451, para responder pelo referido cargo no período de 1º/08/2022 a 10/08/2022.
PORTARIA Nº 402 /2022 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello,
matrícula 451, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.393
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9447 Edimar Rodrigues de Sousa 05/02/2021 a 04/02/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 400/2022 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo
indicado:
Mat
9447
Servidor
Edimar Rodrigues de Sousa
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
05/02/2021...