Art. 1º EXONERAR Maria Elane Ferreira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Elane Ferreira Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Romário Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romário Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Gabriel Ribeiro Batista - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Gabriel...
Art. 1º EXONERAR Felipe Duarte Leal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Duarte Leal do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Anne Beatriz Barrêto Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anne Beatriz Barrêto Queiroz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 28 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 28 de outubro...
Art. 1º NOMEAR Reijane Ferreira Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reijane Ferreira Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Carla Loureiro Coutinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Loureiro Coutinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Joselma de Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joselma de Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Batista de Freitas Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.160, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Batista de Freitas Amorim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 41/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3101, de 26 de janeiro de 2021, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins o servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, retroativamente ao dia 26 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 41/2021, publicado no Diário da
Assembleia nº 3101, de 26 de janeiro de 2021, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do
Tocantins o servidor Divino José Ribeiro, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Niolanda Aires de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Niolanda Aires de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula nº 14737, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 20/9/2021 a 18/3/2022.
PORTARIA Nº 500 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11916/2021, no Processo nº 132/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Rafaela Verginio de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Verginio de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 19/10/2021 a 17/11/2021.
PORTARIA Nº 499 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12580/2021, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo...
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Odinea Barbosa de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Odinea Barbosa de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...