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Decreto Administrativo nº 699 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Samara Sousa Rodrigues Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samara Sousa Rodrigues Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 697 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Adauto Dias Cavalcante - AP-14; - Aurilene de Sousa Silva - AP-14; - Bento Leite Gomes - AP-14; - Djalma Sousa Santos - AP-14; - Jacó dos Santos Nascimento - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Adauto Dias Cavalcante - AP-14; - Aurilene de Sousa...

Decreto Administrativo nº 696 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 695 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 694 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 693 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Luana Sousa Soares - AP-14; - Tatyhellem Martins Candido Rocha - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Luana Sousa Soares - AP-14; - Tatyhellem Martins Candido...

Decreto Administrativo nº 692 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR Eliete Silva Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliete Silva Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 691 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 690 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Ivanês Maria Sakrezenski Gass - AP-14; - Maria Tereza Braga Mendonça - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Ivanês Maria Sakrezenski Gass - AP-14; - Maria Tereza...

Decreto Administrativo nº 689 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Idenilson Gass - AP-14; - Robert Tomaz de Mendonca - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Idenilson Gass - AP-14; - Robert Tomaz de Mendonca -...

Decreto Administrativo nº 688 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Marcos Aderson Barros Marques - AP-14; - Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Marcos Aderson Barros Marques - AP-14; - Mychelly...

Decreto Administrativo nº 687 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR Venilton Gomes Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Venilton Gomes Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 686 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Ismael Freire Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ismael Freire Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 685 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR Flávio Soares Moura Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio Soares Moura Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 684 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Welison Bernardes Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3030 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Welison Bernardes Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 683 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Edhuarda Victória Pinto de Queiroz - AP-14; - Hélia Nara Parente Santos - AP-08; - Jeisyanne Moura da Silva - AP-14; - Geferson Oliveira Barros Filho – Chefe de Gabinete.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 683, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3029 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Edhuarda Victória Pinto de Queiroz - AP-14; - Hélia...

Decreto Administrativo nº 682 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Elma Moises David - AP-14; - Lenilson Batista Gomes - AP-14; - Ronison Parente Santos - AP-08; - Mateus Belizário Souza – Chefe de Gabinete.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 682, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3029 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Elma Moises David - AP-14; - Lenilson Batista Gomes...

Decreto Administrativo nº 681 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Ana Caroline Oliveira Leite - AP-07; - Emivardes Mascarenhas Tavares - AP-13; - Jakeline Glória Nascimento - AP-13; - Maria Gabriela da Silva Ferreira - AP-08; - Rosiele Bastos de Souza - AP-14; - Ruither Oliveira Barbosa - AP-14; - Valmir Alves Teixeira - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 681, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3029 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Ana Caroline Oliveira Leite - AP-07; - Emivardes...

Decreto Administrativo nº 680 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Edgar Mascarenhas Tavares - AP-13; - Edson Neiva da Silva - AP-14; - Givanildo dos Santos Ferreira - AP-08; - João Leite Moura Filho - AP-07; - Larissa de Souza Ayres Bucar - AP-14; - Maria Eduarda Barros Fermino - AP-13; - Osvaldo Barbosa Teixeira - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3029 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Edgar Mascarenhas Tavares - AP-13; - Edson Neiva da...

Decreto Administrativo nº 679 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3029 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...