Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 220/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
PORTARIA Nº 268/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 220/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou
a disposição da servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da
Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 497, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Raiane Marcelino Ribeiro, matrícula 15660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raiane Marcelino Ribeiro, matrícula 15660, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicios Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicios Pereira Gomes, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Danny Anny Alves Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danny Anny Alves Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023:
- Acilon Andrade Filho, matrícula 16374, SP-12;
- Gihanda Gomes Bertelle, matrícula 15054, SP-12;
- Jose Rivelino Soares da Conceicao, matrícula 13594, SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 508, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023:
- Acilon Andrade Filho, matrícula 16374, SP-12;
- Gihanda Gomes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Silvanda Marques de Oliveira Santos - SP-13;
- Timotio Ivan Machado - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Silvanda Marques de Oliveira Santos - SP-13;
- Timotio Ivan...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Silva Lacerda, matrícula 16674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Silva Lacerda, matrícula 16674,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2023:
- Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 14308, SP-13;
- Maria de Fatima Alves de Oliveira, matrícula 13704, SP-13;
- Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 15617, SP-13;
- Thiago Borges dos Santos, matrícula 14817, SP-1;
- Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2023:
- Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 14308, SP-13;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2023:
- Carlos Antonio Pereira Matos - SP-2;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - SP-7;
- Francisca do Amparo Martins Araújo - SP-10;
- Soraia Barbosa de Sousa Silva - SP-13;
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2023:
- Carlos Antonio Pereira Matos - SP-2;
- Claudio Henrique Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2023:
- Augusto Cezar Ribeiro Valadão - SP-13;
- Maria do Carmo de Souza Coelho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 485, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2023:
- Augusto Cezar Ribeiro Valadão - SP-13;
- Maria do Carmo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de março de 2023:
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Carlos Antônio Pereira Matos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
-Francisca do Amparo Martins Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Soraia Barbosa de Sousa Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de março de 2023:
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Assistente Parlamentar Intermediário da
Presidência;
- Carlos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 248/2023-DG, de 17/02/2022, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 259/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 248/2023-DG, de 17/02/2022, que lotou no Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Fiscal Ambiental,
matrícula nº 609540-4,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º
dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Luceny Freitas Jacinto de Melo - Ajudante Júnior de Distribuição;
- Fabiano Pugnini - Assessor Especial Parlamentar;
- Debora Carla Fernandes Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rosenilde Castro Teixeira Freitas - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ronaldo Porto Noleto Mota - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lourivando Andrade Araújo – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Maria Luiza Felipe Camelo Aguiar – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Willian ramon Golveia da Silva - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Joarlo Martins Pontes – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Abmael Sousa Milhomem - Assessor membro de Distribuição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Luceny...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Soraia Barbosa Rodrigues da Costa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Antonia Elizete de Farias Carneiro - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês
142 Antônio Lopes Braga Júnior Fevereiro
8351 Fagner Vieira Lima Abril
11594 José Fernandes de Oliveira Março
11799 Leini Jerônimo dos Passos Fevereiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 256/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 2º,
do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
142
8351
11594
11799
Nome
Antônio Lopes Braga Júnior
Fagner Vieira Lima
José Fernandes de Oliveira
Leini...
Art. 1º NOMEAR Antônio Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Silva Silveira para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no gabinete do Deputado Ivory de
Lira, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art....
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 165/2023-DG, de 08/02/2023, que revogou a disposição do servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 258/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 165/2023-DG, de 08/02/2023, que revogou a
disposição do servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º
dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o servidor
Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período...